Aprovado o Projeto sobre o Sistema e o Fundo Municipal de Cultura
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  • Aprovado o Projeto sobre o Sistema e o Fundo Municipal de Cultura
  • Resumo da 40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Iporã do Oeste –SC.

    Iporã do Oeste – Foi realizada, na última segunda feira, dia 14 de dezembro, a quadragésima Sessão Ordinária de 2015. O secretario Otair Lutz fez a chamada e constatou presença de todos os vereadores. Constatada a presença regimental, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Iporã do Oeste, o presidente Nilson Elias Werlang iniciou os trabalhos, saudou de forma especial os colegas vereadores (a), público presente, imprensa escrita e falada.

    No Pequeno Expediente, aconteceu a discussão e votação da Ata nº 142/2015 da 39ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 7ª Legislatura, realizado dia 07 de dezembro de 2015 que, foi aprovada por unanimidade.

    Também no pequeno expediente a vereadora Otair Lutz fez as leituras das correspondências recebidas pela casa legislativa.  Com destaque ao convite para inauguração da Rodovia Pinhal no dia 29 de dezembro a partir das 19 horas, partindo da ponte sobre o Rio Jundiá.  Todas as correspondências ficam à disposição de todos os vereadores na câmara.

    Nas Matérias do Dia deram entrada um requerimento de informação proposição do Vereador Laírton Hahn e uma Moção de Apelo de proposição do Vereador Lúcio Mallmann.

    Leitura, discussão e votação do Requerimento de Informações 017/2015, de proposição do Vereador Laírton Hahn – solicitando cópia de documentos e despesas realizadas com manutenção de todos os veículos, caminhões e máquinas da Prefeitura desde 01 de Setembro de 2015; Indicação após discutida foi aprovado para ser encaminhada ao executivo para providencias.

    Leitura da Moção de Apelo 019/2015, de proposição do Vereador Lúcio Mallmann, que solicita ao Secretário Regional, Secretário de Estado da Educação e Governador do Estado um aumento do repasse de recursos para o transporte escolar; A Moção ficou baixada para comissão para seu parecer.

    No Grande Expediente fizeram uso do espaço a Vereadora Itamara Bagatini e o vereador Lucio Malmann.

    A Vereadora Itamara Bagatini parabenizou a APAE Caminho de Luz, pela lindo encontro das madrinhas, promovido na última quinta-feira, disse Cada vez mais tem certeza que a decisão de transformar a Escola de educação Especial em APAE foi acertada, por mais que na época gerou incertezas e temores, porém todos superados quando se percebe que as melhoras aconteceram, estas pessoas especiais nos ensinam uma lição de vida; Outro momento significativo que vivemos foi a conclusão de Pré Escolar Os Peixinhos. Onde 94 crianças encerram uma etapa da vida escolar, a educação infantil, e iniciam uma nova caminhada. Ressaltou a importância da presença das famílias no processo educacional disse que e se todas as crianças do Brasil tivessem estas condições de acesso e de qualidade de educação, com certeza, o Brasil seria ainda melhor. Parabenizou às crianças, professoras, direção e pais. Falou ainda da Emoção, alegria e orgulho, do show natalino com o Clube de Patinação Asas da Liberdade, que aconteceu no domingo, Parabéns à diretoria, pais, professores e especialmente aos patinadores.

    O vereador Lucio Malmann usou o espaço para fazer algumas homenagens de iporaestinos que estão representando o nome de Iporã do Oeste a nível de Brasil destacou as conquistas do jogador de futebol Eduardo Reis (Grilo) com 4 importantes  títulos nacionais conquistados durante o ano, disse que são poucos os atletas que conseguem alcançar o sucesso, lembrou também o Fabiano Leismann de São João do Oeste atuando no futebol profissional fazendo sucesso disse que são muitos os atletas que jogam e sonham entrar no esporte profissional e poucos da nossa região conseguem, portanto, merecem nossa homenagem e reconhecimento pelo sucesso que vem alcançando, também fez homenagem ao Fabiano Reis que vem se destacando e fazendo sucesso na patinação a nível de Brasil.

    Na Ordem do Dia foi aprovado uma Moção de Apelo do Projeto Vereador por um dia, sete projetos aprovados por unanimidade e dois foram votadas em votação nominal para serem deixados na mesa para serem votados na próxima sessão.

    Única discussão e votação da Moção de Apelo 018/2015, que apela ao Presidente da Epagri para que empreenda esforços no sentido de que a Estatal disponibilize Engenheiros Agrônomos, para a elaboração de projetos para construção de biodigestores; (Projeto Vereador por um dia) Moção foi aprovado por unanimidade.

    Segunda discussão e votação do Projeto de Lei 038/2015, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, e o Fundo Municipal de Cultura de Iporã do Oeste, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências; Projeto foi aprovado por unanimidade.

    Segunda discussão e votação do Projeto de Lei 039/2015, que Declara de Utilidade Pública a Associação Feira Agropecuária Industrial e Comercial de Iporã do Oeste - FAIC, do Município de Iporã do Oeste. Projeto foi aprovado por unanimidade.

    Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar 004/2015, que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências; O Projeto e as emendas propostas em votação nominal por unanimidade ficaram na mesa sem ser votados.

    Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar 006/2015, que Altera a Lei Complementar nº 057, de 28 de setembro de 2005 e alterações posteriores e dá outras providências; Projeto foi aprovado por unanimidade em votação nominal.

    Primeira discussão e votação do Projeto de Lei 042/2015, autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a entidade Associação Feira Agropecuária Industrial e Comercial de Iporã do Oeste - FAIC, e efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Iporã do Oeste-SC. O Projeto também em votação nominal por unanimidade ficaram na mesa sem ser votados em votação única na próxima sessão.

    Primeira discussão e votação do Projeto de Lei 043/2015, que Concede abono salarial aos servidores públicos municipais, e dá outras providências. Projeto foi aprovado por unanimidade.

    Primeira discussão e votação do Projeto de Lei 44/2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a AMEOSC – Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina dá outras providências. Projeto foi aprovado por unanimidade.

    Primeira discussão e votação do Projeto de Lei 45/2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério e dos Agentes Comunitários de saúde dá outras providências; Projeto foi aprovado por unanimidade.

    Primeira discussão e votação do Projeto de Lei 46/2015, que Denomina de Rodovia Pinhal, estrada localizada na zona rural do Município de Iporã do Oeste, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências; Projeto foi aprovado por unanimidade.

    Na explicação pessoal usaram o espaço a Vereadora Itamara Bagatini e o vereador Laírton Hahn e  Nilson Werlang.

    A Vereadora Itamara Bagatini destacou a conquista dos Piso Nacional para os professores do município disse que, com muito dialogo estudos e remanejamentos se conseguiu fazer o pagamento do Piso Nacional e é justamente o que falta a nível estadual onde os professores são impedidos de participar das negociações e estão sendo tirados direitos já conseguidos disse que o governo do estado tem condições de pagar só precisa priorizar a educação um exemplo é os milhões já  investidos na ponte Hercílio Luz outra é fechar as SDRs. Também Agradeceu ao Enio e setor do Urbanismo pela recuperação do asfalto em vários pontos da cidade.

    O  vereador Laírton Hahn usou o espaço para parabenizar a equipe de juniores do Grêmio União pela conquista do título regional do sub 19, destacou o trabalho da diretoria que organizaram o time de forma diferente, valorizado os jogadores de diferentes comunidades e deu certo, parabenizou o time e organizadores por essa conquista.

    Nilson Werlang fez alguns esclarecimentos sobre o regimento interno sobre a tramitação de projetos. Também falou do Livro do resgate histórico que se encontra praticamente concluído sendo que uma versão já se encontra impressa para consulta e possíveis contribuições. Ainda falou do sucesso do grande Encontro de Confraternização Partido dos Trabalhadores que aconteceu no sábado que reuniu mais de 250 pessoas a gradeceu a todos os organizadores e participantes Foi um momento importante de confraternização, de analise conjuntura dos governos municipal e nacional, Realizar novas Filiações, e de avaliação do trabalho da administração, prefeito, vereadores, secretários e diretores do partido, bem como sobre a avaliação dos participantes sobre alianças e ou consenso para 2016 entre outras perspectivas que embasará nas decisões do diretório.

    Encerrada a pauta do dia, o presidente Nilson Elias Werlang convidou a todos para a 41ª Sessão Ordinária do ano que acontece na próxima segunda feira, dia 21 de dezembro de 2015, às 19h.

    (A fala na íntegra dos vereadores você confere através do áudio da Sessão disponível no site da Câmara, no endereço: www.camaraipora.sc.gov.br/site/audio).