Líderes de bancada, são indicados pelos partidos e apresentados na sessão de segunda feira.
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  • Líderes de bancada, são indicados pelos partidos e apresentados na sessão de segunda feira.
  • Resumo da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Iporã do Oeste –SC.

    Iporã do Oeste – Foi realizada, na última quarta-feira, dia 22 de fevereiro, a terceira Sessão Ordinária de 2016. A presidente Itamara Bagatini saudou de forma especial os colegas vereadores, equipe de trabalho da casa, público presente, imprensa escrita e falada.

    Na sequência o secretario Mario Ribeiro de Freitas fez a chamada e constatou a ausência dos vereadores Laírton Hahn e Lucio Malmann Constatada a presença regimental, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Iporã do Oeste, a presidente Itamara Bagatini iniciou os trabalhos, apresentado a pauta do dia.

    No Pequeno Expediente, aconteceu a discussão e votação da Ata 147/2016, da 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Iporã do Oeste, realizadas no dia 15 de fevereiro. Que foi aprovado por unanimidade.

    Também no pequeno expediente o secretario Mario Ribeiro de Freitas fez as leituras das correspondências recebidas pela casa legislativa.  Entre eles os ofícios dos partidos indicando os líderes de bancadas: o PSDB indicou Carlos Alberto Shaefer, o PT indicou Nilson Elias Werlang, o PP indicou Mario Ribeiro de Freitas, o PMDB indicou Lucio Malmann e PR indicou Nilo João Ghilardi. Também o importante convite da FACISC e ACIIO para participar da agenda da visita dia 26 e 27 de Ulrich Meier da Alemanha aos empreendimentos do Frigorifico Europa e Fonte de agua mineral rica em vanádio. Todas as correspondências ficam à disposição de todos os vereadores na câmara.

    Nas Matérias do dia aconteceu a leitura de um Projeto de Lei.       

    Leitura do Projeto de Lei 002/2016, que autoriza a alteração, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, através da inclusão de ação de governo na LDO e abertura de um crédito adicional especial no orçamento vigente da administração municipal e dá outras providências; Após lido o projeto foi baixado para comissão para parecer.

    No Grande Expediente o vereador Nilson Werlang e Itamara Bagatini fizeram uso do espaço.

    O vereador Nilson Werlang falou da importância do 2º encontro anual do Programa de Desenvolvimento Econômico Local - DEL que vai estar acontecendo dias 25 e 26 de fevereiro em Ita - SC da qual vai participar, destacou os resultados importantes que estão sendo alcançados e que é um modelo de gestão capaz de contribuir para o desenvolvimento da região garantindo a continuidade dos projetos de interesse da comunidade em prol do desenvolvimento sustentável do município. Nilson destacou a programação e importantes temáticas que serão abordados pelo 2º Fórum do DEL. Destacou a instalação das Câmaras de Vídeo Monitoramento que por fim está acontecendo que certamente vai inibir as bagunças da Avenida e trazer mais segurança ao município, lembrou que inicialmente estavam previsto 6 câmaras e o município acabou não aceitando e posteriormente foi ofertado 10 câmeras pelo mesmo valor de contrapartida,  depois ainda deu problema no processo licitatório, por fim após longo período de demoras, está sendo finalizado e ativado e desta forma trazer mais segurança ao município. Nilson ainda falou da poda da vegetação ao longo do passeio da Avenida Gustavo Fetter que devem seguir padrões de praticidade não apenas estética.

    Itamara Bagatini  falou sobre educação e início do ano letivo e disse que desde o início, o conjunto de servidores públicos de SC, tem sofrido ataques e desvalorização funcional, com o não pagamento do piso do magistério, e citou o exemplo de Iporã do Oeste, que paga o piso, mas com dificuldades e que um ano não conseguiu pagar, em virtude da observância da Lei de Responsabilidade Fiscal e o orçamento anual, mas, num esforço conjunto priorizando a educação  conseguiu-se no ano seguinte o pagamento integral do piso pela administração.  Os ataques ao magistério estadual acentuaram-se com a aprovação da lei que alterou o Regime Geral de Previdência dos Servidores Públicos Estaduais. Isto permitiu que o governo mudasse toda a relação de trabalho entre o estado e os/as servidores/as. Disse que Foram alterações muito profundas e que atingiram principalmente as áreas da educação, saúde e segurança. No caso do magistério, a alteração do Plano de Carreira (Lei 668/2015) e a alteração da lei dos/as ACTs (Lei 16861/2015), aprovados no dia 16/12/2015, não trouxeram nenhum benefício à educação catarinense. Itamara destacou que estas duas medidas atingiram com força total todos/as os/as profissionais da educação, instalando o caos generalizado dentro das unidades escolares, aumentando os problemas pelo excesso de burocratização, falta de informações fidedignas e tratamento diferenciado entre professores efetivos e Acts, formando duas categorias de profissionais na mesma classe, com mesma formação inclusive. Mudanças na forma de implantação das aulas, principalmente excedentes e hora atividade, está causando sérios transtornos para o início das aulas, como professores que precisam trabalha em 4 escolas para fechar a carga horária. E nas APAES, cujos alunos estão iniciando o ano letivo sem três disciplinas fundamentais: artes, informática e educação física, por uma questão de redação de lei, citou que a APAE Caminho de Luz, estas disciplinas estão sem professores e que está dificultando o trabalho na escola. Sendo que professores haviam escolhido estas aulas e não puderam assumir como também não puderam escolher aulas nas próximas chamadas, ficando sem trabalho, sem emprego. Esperamos que estes impasses sejam resolvidos o mais breve possível para que também estes alunos tenham direito às aulas de artes, informática e educação física. Finalizou desejando  a todos os alunos e profissionais envolvidos na educação, um bom ano letivo, com muitas realizações e lembrando, conforme o educador Paulo Freire: “Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”.

    Na Ordem do Dia não teve nenhuma tramitação de matéria

    Na explicação pessoal usou o espaço a Presidente Itamara Bagatini para divulgar os eventos do calendário de eventos.

    Dia 27 de fevereiro baile de casais na Linha Iratim e linha Aparecida no dia 28 domingo a festa na linha Taquaruçu

    Finalizou fazendo o registro do falecimento do Ari Pedro Bagatini no último final de semana no Para, destacou as marcas importantes deixadas por ele e pediu para que ele seja lembrado pelas marcas positivas que ele deixou e que oremos por ele também.

    Encerrada a pauta do dia, a presidente Itamara Bagatini convidou a todos para a 4ª Sessão Ordinária do ano de 2016 que acontece na segunda feira, dia 29 de fevereiro de 2016, às 19h.

    (A fala na íntegra dos vereadores você confere através do áudio da Sessão disponível no site da Câmara, no endereço: www.camaraipora.sc.gov.br/site/audio).