Projeto que assegura ao consumidor que constatar a existência de produto exposto á venda com prazo de validade vencido a receber outro é retirado de tramitação.
Você está em: Câmara de Vereadores de Iporã do Oeste, transparência e credibilidade .: Notícias
  • Projeto que assegura ao consumidor que constatar a existência de produto exposto á venda com prazo de validade vencido a receber outro é retirado de tramitação.
  • Resumo da 35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Iporã do Oeste –SC.

    Iporã do Oeste – Foi realizada, na última segunda, dia 07 de outubro, a trigésima quinta Sessão Ordinária de 2016. A presidente Itamara Bagatini saudou de forma especial os colegas vereadores, equipe de trabalho da casa, público presente, imprensa escrita e falada.

    Na sequência o secretário Vereador Nilo Ghilardi fez a chamada e constatou a ausência apenas do Vereador Lucio Malmann que deixou justificada sua ausência para participar do seminário em Brasília nos dias 06 a 09 de novembro. Constatada a presença regimental, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Iporã do Oeste, a presidente Itamara Bagatini iniciou os trabalhos, apresentado a pauta do dia.

    No Pequeno Expediente, aconteceu a Discussão e votação da Ata 181/2016, da 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Iporã do Oeste, realizadas no dia 31 de outubro de 2016. Que foi aprovada por unanimidade.

    Também no pequeno expediente Nilo Giraldi fez as leituras das correspondências recebidas pela casa legislativa. Com destaque ao convite para audiência pública no dia 10 de novembro as 13h15 min no Pavilhão católico para a apresentação e discussão do Plano decenal dos direitos da criança e do adolescente de Iporã do Oeste. Todas as correspondências ficam à disposição de todos os vereadores na câmara.

    Nas Matérias do Dia não teve tramitação de matérias

    No Grande Expediente nenhum vereador fez uso do espaço.

    Na Ordem do Dia teve em tramitação um projeto de lei do legislativo que foi retirado de tramitação pelo autor do projeto!

    - Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo 003/2016, de autoria do vereador Nilson Werlang, que ASSEGURA AO CONSUMIDOR QUE CONSTATAR A EXISTÊNCIA DE PRODUTO EXPOSTO Á VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO O DIREITO A RECEBER, GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR Á SUA ESCOLHA, EM IGUAL QUANTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Projeto recebeu pedido para ser retirado de tramitação nos seguintes termos:

    Nilson Elias Werlang, vereador com assento nesta Casa legislativa, autor do Projeto de Lei do Legislativo 003/2016, que assegura ao Consumidor que constatar a existência de produto exposto á venda com prazo de validade vencido, o direito a receber, gratuitamente, outro produto idêntico ou similar á sua escolha, em igual quantidade, e dá outras providências, o qual se encontra em tramitação neta Casa, apresenta e REQUER á presidente Senhora Itamara Bagatini, a retirada de tramitação, do Projeto de Lei do Legislativo 003/2016,  para melhor análise e também em atendimento ao pedido encaminhado pela Associação Comercial e Industrial de Iporã do Oeste - ACIIO, através da coordenação do núcleo de Alimentos, com o apoio da Câmara Técnica da Desburocratização – PRODELI.

     Na explicação pessoal nenhum vereador fez uso do espaço.

    Itamara destacou o acontecimento do final de semana onde a dupla de Iporã do Oeste, os gêmeos Fernando e Felipe cantaram no palco do Domingo Show de Rede Record. Em seguida, conheceram os ídolos João Bosco e Vinícius, além de ganharam instrumentos musicais, curso de música e a gravação de um CD. Itamara destacou a trajetória e a importância desta primeira etapa disse que é resultado da dedicação persistência e do potencial que eles tem, e em nome da Câmara de vereadores desejou muito sucesso e muitas realizações a dupla.  

    Itamara destacou as festividades conforme calendário da ASI no Dia 12 Baile de casais - Linha Barra Grande. Também  Baile Casais na Linha Taipa Alta. E Festa da Terceira Idade na Linha Cabeceira do Taquaruçu. Dia 13 Galinhada do Grupo de Damas  na Linha São Vendelino. também - Festa Comunidade  na Linha São Luiz. Dia 14 5º  Baile do Chopp - Pinhiporã Piscina Clube - Sede. Estão todos convidados.

    Encerrada a pauta do dia, a presidente Itamara Bagatini convidou a todos para a 36ª Sessão Ordinária do ano de 2016 que acontece na segunda feira, dia 16 de novembro de 2016, numa quarta-feira às 19h.

    (A fala na íntegra dos vereadores você confere através do áudio da Sessão disponível no site da Câmara, no endereço: www.camaraipora.sc.gov.br/site/audio).