4 projetos são aprovados na 7ª sessão ordinária de 2018.
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    7ª Sessão Ordinária de 2018 – 19/03/18

    8ª Legislatura da Câmara Municipal de Iporã do Oeste – SC

     

    Na noite de segunda-feira 19 de março de 2018, ocorreu a 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Iporã do Oeste SC. Após a saudação aos presentes, o presidente do poder legislativo, vereador Sérgio Antônio Suzin, solicitou ao 1º secretário da mesa, vereador Fernando Ott, a chamada nominal para verificação de quórum. Todos vereadores responderam a chamada e então o presidente, “sob a proteção de Deus e, em nome do Povo de Iporã do Oeste”, declarou aberto os trabalhos da noite, e a seguir fez a leitura da pauta da sessão.

     

    Pequeno Expediente

     

    Apreciação e votação da Ata nº 65/2017 da 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de março de 2018, a qual foi aprovada por unanimidade.  

     

     

    Matérias do Dia

     

    Projeto de Lei Legislativo nº 001/2018 que CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

     

    O projeto será encaminhado para análise das comissões e parecer jurídico.  

     

     

    Grande Expediente

     

    O vereador Adriano Klein utilizou a tribuna para falar sobre fatos que derivaram da ida de colegas vereadores a capital catarinense. Elogiou pela atitude de buscar resolução para problemas, porém reprimiu pelas notícias divulgadas, definidas por ele como inverdades. As notícias divulgaram reunião com diretores da Casan, quando na verdade os funcionários eram assessores. Na foto constada no conteúdo da matéria não aparece o citado Aécio Bordignon participando da reunião. A assessoria de imprensa do deputado Dirceu Dresch divulgou que a administração municipal da Iporã do Oeste impede a Casan de realizar obras de melhorias no sistema de abastecimento por meio de ação judicial. Adriano Klein explicou sobre o processo em andamento movido pelo governo municipal, em que não proíbe de maneira alguma, que obras sejam realizadas pela concessionária. Pediu para que os colegas vereadores citados na matéria divulgada, que apresentassem a referida ação judicial em que a prefeitura impede a Casan de realizar a obra, caso contrário estarão faltando com a verdade. Klein citou um trecho do texto divulgado: "É um absurdo o que está ocorrendo. A prioridade número um do município é a questão do abastecimento de água e a prefeitura está retardando a solução.  Nós vereadores viemos a Florianópolis esclarecer o que está acontecendo. Os diretores da Casan garantiram que a obra resolverá os problemas de abastecimento. Interesses obscuros não podem retardar a solução urgente para a falta de água na cidade. Além disso, caso no futuro a cidade cresça e a demanda de água aumente, a Casan realizará novos investimentos, como esse defendido pelo prefeito", explica a vereadora Irmí Rohr Schneiders”. Klein pediu quais são os interesses obscuros citados no texto e comentou postagens e comentários das redes sociais dos políticos. Na sequência de sua fala, tratou da ação da recolha de lixo em Lª Pirapó promovida pela vereadora Irmí e “reprimiu” suas falas em veículos de imprensa, onde divulgou embalagens de agrotóxicos encontradas no rio. Em cima disso Adriano disse que isso pode prejudicar agricultores que, embora não estejam com a prestação de contas da destinação correta das embalagens em dia, podem ser punidos com multa sem terem de fato jogado as embalagens no rio. Encerrou sua fala agradecendo.

    O vereador Noiri João Kosmann postou-se na tribuna e após cumprimentar a todos, falou da abertura e nivelamento das ruas: 1º de Maio, Eduardo Fetter, Eduardo Rodrigues e Quirino Piram. O vereador entente que os serviços estão gerando transtornos aos moradores, mas que em um futuro próximo a população se beneficiará dessas reformas que eram urgentes. Que essas ruas vão ser cascalhadas e será feito os acessos até a casa dos moradores. Noiri falou também sobreo financiamento que foi aprovado no ano passado para fazer asfalto nas ruas da cidade. O vereador, trocando de assunto, mostrou indignação sobre um comentário que teria ouvido referente à sua pessoa: que ele estaria “saltando fora” do partido. Deixou bem claro que é PMDB e que vai morrer como PMDB, e pediu para que as inverdades sejam cessadas.

    A vereadora Irmí Rohr Schneiders utilizou a tribuna, cumprimentou a todos, primeiramente agradeceu a mesa diretora por ter dado a oportunidade aos vereadores de ter participado do encontro da UVESC em Florianópolis. Falou que o evento foi muito proveitoso e que aproveitaram a ida deles a Florianópolis para entrara em contato com políticos para tratar do assunto da falta de água que está ocorrendo aqui em Iporã do Oeste. O propósito, foi de analisar com a CASAN qual a perspectiva de ter investimentos aqui em Iporã do Oeste, qual a real situação. Neste encontro se viu que tem situações mal esclarecidas. Várias versões dos fatos. Perante o que foi colocado cobram uma solução imediata, por que o povo não pode mais pagar por o que está acontecendo aqui em Iporã do Oeste. Anunciou que vai entrar com um pedido de fazer uma audiência pública para discutir o assunto da falta de água. Nesta audiência serão convidados a CASAN, administração municipal, ministério público, câmara de vereadores e população. Irmí quer contar com o apoio dos colegas vereadores para essa audiência que visa discutir de quem é a responsabilidade e prazos para resolver essa situação. A vereadora não acha justo o que o povo continue sofrendo com a falta de água.

    O vereador Lairton Hahn utilizou-se da tribuna e após cumprimentar a todos, falou sobre como foi conduzida a questão da água nos últimos anos. Antes mesmo de ser vereador já acompanhava o drama da falta de abastecimento na cidade. Mencionou a fala do colega vereador Mário Heck, que na 6º sessão ordinária teria mencionado em sua fala acusações indiretas ao atual prefeito. Lairton questionou Heck sobre o que seu candidato a prefeito fez para resolver o problema da água. Lembrou que participou há sete anos atrás de um encontro com o governador Raimundo Colombo em Itapiranga, e que neste encontro estavam presentes também Lúcio Mallmann, Eduardo Pinho Moreira, Adélio Marx (na época era prefeito). Raimundo Colombo, então candidato a governador, teria garantido resolver o problema da água em Iporã do Oeste em troca do apoio, porém ao longo de praticamente duas gestões, nada fez. Criticou o vereador Mário Heck, dizendo só se aproveitar das situações, pegando atalhos e negociando cargos. Segundo Laiton, na única vez que o governador Raimundo Colombo veio a Iporã do Oeste foram entregues várias solicitações, mas o que era mais urgente era asfaltar o pátio do ginásio de esportes para a realização da FAIC. Na época assinou um documento se comprometendo fazer a obra e até chamou a imprensa para que isso fosse amplamente divulgado. Questionou ainda ao vereador Mário Heck o que ele reivindicou para Iporã do Oeste quando teve audiência com o governador; perguntou se o vereador não reivindicou a solução do problema da água. Complementou dizendo que o atual prefeito não conseguiu nenhuma audiência com o governador e que o vereador deveria ter convidado o prefeito para ir junto nesta audiência para tentarem resolver o problema da água. Segundo Lairton, infelizmente algumas pessoas só se aproveitam de momentos políticos para usar discurso e ir de casa em casa nos finais de semana. Mas na hora de agir se escondem. Colocou que outra questão que chama a sua atenção é o fato dos vereadores que foram a Florianópolis na semana passada plantaram tanta mentira nas redes sociais. Segundo ele vereadores da oposição sabem que a resolução do problema de abastecimento de água está próxima e querem se aproveitar da situação. Ele acredita que agora vamos resolver o problema da água por que temos um governador do PMDB. Quem fez por Iporã do Oeste nos últimos anos foi o PMDB: asfalto de Iporã do Oeste a Mondaí; revitalização da Avenida Gustavo Fetter e que quem vai resolver o problema da água também vai ser o PMDB. Lairton lamentou muito sobre as atitudes do deputado Dirceu Dresch que está “sumido” de Iporã do Oeste e pediu para que o deputado venha na imprensa e coloque quem levou as falsas informações. Que estamos em um ano eleitoral e tem deputados que querem se aproveitar da situação. Comparou com o governador Raimundo Colombo que está de férias: “falam bonito, sentam na mesa, aparecem na foto, mas não fazem nada por Iporã”.

    O vereador Darcí José de Souza utilizou a tribuna e após cumprimentar a todos, falou sobre a audiência que tiveram com a CASAN:  o prefeito de Iporã, diz que nunca foi atendido” e ele duvida disso. Parabenizou a vereadora Irmí por ter conseguido esta audiência e relatou que foram bem atendidos. Darci disparou que se o prefeito não é atendido pelo governador deve procurar seus deputados e que o prefeito não fez isso por que não quer resolver o problema de Iporã. O vereador afirmou que no rio Pirapó tem água suficiente, e a CASAN quer investir lá e quem não está deixando é o prefeito. Mas que com o esforço dos vereadores da oposição a situação vai ser resolvida. Que a população não deve ligar no 0800 da CASAN e sim na promotoria pública. Que na audiência que vai ter com a promotoria o prefeito vai ser “colocado na linha”. Mencionou também sobre queixas que recebeu da população sobre algumas ruas que estão sendo feitas nos bairros. Que os serviços devem ser melhor planejados e julga a situação de Iporã do Oeste como lamentável. Darci diz que nada está funcionando e acha que o prefeito irá responder um processo por improbidade administrativa. Encerrou dizendo que não é o prefeito que vai resolver o problema da água, mas sim eles com a população unida e a promotoria pública.

    O vereador presidente Sergio Antônio Suzin, também utilizou a tribuna, e após cumprimentar a todos, falou também sobre a situação da água aqui em Iporã do Oeste. Segundo ele o problema da falta de água existe há mais de dez anos e que em um encontro com o governador Raimundo Colombo há quatro anos atrás, quando de sua reeleição novamente foi prometido resolver o problema, e até hoje nada aconteceu. Disse que acredita que a solução deste problema está próxima e que a audiência que irá acontecer no dia quatro vai trazer bons resultados. De nada adianta conversar com deputados que nunca aparecem, mas sim com a promotoria. O vereador Adriano pediu um aparte e questionou a fala do vereador Darci, aonde diz que “na audiência o prefeito vai ser colocado na linha”. Adriano lembrou que no processo citado o réu é a concessionária CASAN e não o prefeito, e que a justiça deve cobrar da CASAN seus investimentos. Cobrou da vereadora Irmí que presenciou e filmou quando o prefeito Lúcio fez seus pedidos ao governador, na reunião do FUNDAM, e que nesta reunião o prefeito também solicitou que o problema da água aqui em Iporã do Oeste fosse resolvido. O vereador e presidente Sergio colocou ainda que o contrato com a CASAN foi renovado pela administração anterior por trinta anos sem ter nenhuma cláusula no contrato que trate de investimentos. Suzin acredita que se essa cláusula existisse, o problema já estaria resolvido. Encerrou comentando que o volume de água captado em Lª Pirapó não suportará o crescimento da cidade e defende um novo projeto de captação.

     

    Ordem do Dia

     

    Projeto de Lei nº 006/2018, em regime de urgência, que AUTORIZA REAJUSTE NAS MENSALIDADES PAGAS A AMEOSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Na discussão do projeto o vereador Fernando Ott, como relator da comissão de finanças e orçamentos colocou que o projeto está dentro dos tramites legais, que o reajuste de cinco por cento foi aprovado também em assembleia da AMEOSC. Não havendo manifestação dos demais, o presidente colocou em única votação o Projeto de Lei nº 006/2018 que foi aprovado por unanimidade.

     

    Projeto de Lei Substitutivo nº 004/2018 que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1809 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Na discussão do projeto se manifestou o vereador Mário Ribeiro de Freitas que colocou estar contra o projeto pois a taxa de R$ 100,00 paga ao produtor para a recolha do animal morto é irrisória. O vereador Adriano colocou que este projeto só altera a redação de alguns artigos da lei nº 1809 que foi aprovada no ano passado e que esta taxa pode ser regulamentada por decreto pelo prefeito. Adriano acredita que a prefeitura vai subsidiar setenta por cento deste valor. O vereador Lairton frisou que hoje não existe mais lugar nas propriedades para enterrar um anima, e segundo ele, é um avanço ambiental a recolha dos animais mortos. A vereadora Irmí manifestou-se dizendo que estudou bem esse projeto e também entrou em contato com outros municípios que fazem a recolha de animais mortos e solicitou que o prefeito regulamentasse por decreto a isenção da taxa de recolha. O vereador Darci disse que o projeto é muito bom, mas que a conta não fique para o agricultor. Que o atual governo já tirou todos os programas bons existentes para os agricultores. O vereador Mário Heck julgou o projeto muito importante, que com a recolha dos animais mortos não estaremos mais poluindo o meio ambiente. Mas que a despesa da recolha não seja cobrada do agricultor. Não havendo mais manifestações, o presidente colocou em única votação o Projeto de Lei nº 004/2018 que foi aprovado por maioria dos votos. Os votos contrários ao projeto foram dos vereadores Mário Heck, Mário Ribeiro de Freitas, Darci José de Souza e Irmí Rohr Schneiders.

     

    Primeira discussão do Projeto de lei nº 003/2018 que DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. O vereador Lairton Hahn fez o pedido verbal de única votação do Projeto de Lei nº 003/2018, justificando que o início das obras do CRAS depende da aprovação desta lei. O presidente colocou em votação o pedido de única votação do Projeto de Lei nº 003/2018 que foi aprovado por maioria de votos, tendo como contrários ao pedido de única votação os vereadores Mário Heck, Mário Ribeiro de Freitas, Darci José de Souza e Irmí Rohr Schneiders. O presidente colocou em única discussão o Projeto de Lei nº 003/2018, e na discussão do projeto se manifestaram os vereadores: Lairton Hahn, que primeiramente falou que os colegas vereadores devem ter mais respeito para com o presidente da câmara. As interrupções frequentes não são permitidas e que o vereador precisa pedir autorização para falar e não interferir. Sobre o projeto, disse que esta rua a ser desafetada hoje só existe no papel e que a desafetação dela não vai causar problema no fluxo viário. Lairton vê com bons olhos o aumento da área que fica para o município, sendo que ela poderá no futuro ser utilizada para mais construções. A vereadora Irmí Rohr Schneiders falou que a população está sendo confundida com esta desafetação da rua. Segundo ela, no mês de dezembro já foi aprovado um projeto de compra de um terreno para construção do CRAS e que a rua a ser desafetada já existe no plano diretor. Na audiência pública houveram três pessoas que manifestaram os problemas que podem gerar com a desafetação desta rua e na opinião dela a desafetação da rua vai gerar problema de fluxo viário. O vereador Mário Heck falou que esse projeto para ele é um retrocesso. Antes de fechar, deve-se abrir ruas. O vereador Fernando Ott se manifestou dizendo que analisou o projeto minuciosamente, e fazendo uma visita in loco viu toda terra que teve que ser removida de lá. Segundo Ott, se fosse feita a rua, o térreo ficaria íngreme e que a desafetação da rua não vai gerar problemas de fluxo viário, pois tem outras alternativas de acesso nas imediações. Não havendo mais manifestações, o presidente colocou em única votação o Projeto de Lei nº 003/2018 que foi aprovado por maioria de votos. Os votos contrários a aprovação do projeto foram dos vereadores Mário Heck, Mário Ribeiro de Freitas, Darci José de Souza e Irmí Rohr Schneiders.

     

    Primeira discussão o Projeto de Lei nº 005/2018 que CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS, NOS TERMOS DE INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O vereador Lairton Hahn fez o pedido verbal de única votação do Projeto de Lei nº 005/2018, justificando a urgência de votar esse projeto pelo fato que sempre no dia 23 do mês é feito o empenho do pagamento dos servidores. Para que se possa fazer o pagamento dentro do mês de março o projeto de ser votado e aprovado nesta sessão. O presidente colocou em discussão o pedido de única votação do Projeto de Lei nº 005/2018. Não teve manifestações dos vereadores. Colocado em votação o pedido de única votação do Projeto de Lei nº 005/2018, foi aprovado por unanimidade de votos.

    O presidente colocou o Projeto de Lei nº 005/2018 em única discussão. Não teve manifestação dos vereadores. Colocado o Projeto de Lei nº 005/2018 em votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

     

     

    Explicação Pessoal

     

    A vereadora Irmì Rohr Schneiders, utilizou novamente a tribuna, após cumprimentar a todos, agradeceu novamente a mesa diretoria por terem autorizado a ida deles ao evento da UVESC em Florianópolis. Colocou para a população que receberam da câmara de vereadores quatro diárias, a passagem de avião e também o deslocamento até Chapecó. Falou da importância do evento que participaram para poder exercer cada vez melhor seu papel de vereador o qual foi eleito pelo povo. Que na oportunidade conversaram com o jurídico da UVESC sobre os serviços que a UVESC disponibiliza as câmaras de vereadores. E que a UVESC propôs vir para Iporã do Oeste conversar com os vereadores e para explicar os serviços que eles prestam as câmaras de vereadores. Conversaram também com a ALESC para ver quais os serviços eles podem auxiliar com os vereadores. Questionou a fala do vereador Adriano referente a ação voluntária que a vereadora realizou no final de semana e falou que a ação realizada em nenhum momento foi para prejudicar alguém. Que a ação foi apenas para conscientizar a população da coleta de lixo.

     

    O vereador Fernando Ott também usou o espaço da explicação pessoal. Cumprimentou a todos presentes e pediu desculpas por ter na semana passada usado esse espaço com um assunto que deveria ter sido usado no grande expediente. Afirma que pode ter se equivocado quanto ao espaço da fala, mas não retira nada do que falou. Agradeceu a Michelle Sehn Bassi que é diretora dos idosos, pelo bom trabalho que está realizando. Que sempre está divulgando e convidando para participar dos intercâmbios e encontro dos idosos e que esses eventos fazem com as pessoas da terceira idade se sintam valorizadas.

     

    Portanto, o presidente do legislativo, vereador Sérgio Antônio Suzin, agradeceu a todos, e não havendo mais nada a ser discutido e a pauta concluída, declarou o término da sessão. Convocou os vereadores para na sequência participarem da 8ª Sessão Ordinária que acontecerá no dia 26 de março de 2018, segunda-feira, com início às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Iporã do Oeste – SC.

     

    Ouça o áudio completo da sessão clicando aqui.