Resumo

18ª Sessão Ordinária de 2018 – 11/06/18

8ª Legislatura da Câmara Municipal de Iporã do Oeste – SC

Na noite de segunda-feira 11 de junho de 2018, ocorreu a 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Iporã do Oeste SC. Após a saudação aos presentes, o presidente do poder legislativo, vereador Sérgio Antônio Suzin, solicitou ao 1º secretário da mesa, vereador Fernando Ott, a chamada nominal para verificação de quórum. Todos vereadores responderam a chamada e então o presidente, “sob a proteção de Deus e, em nome do Povo de Iporã do Oeste”, declarou aberto os trabalhos da noite, e a seguir fez a leitura da pauta da sessão.

Pequeno Expediente

Apreciação e votação da ata nº 78/2018 da 17ª Sessão Ordinária realizada em 4 de junho de 2018. Foi aprovada por unanimidade.

Correspondências encaminhadas à casa:

Ofício GP 70/2018 encaminhando projetos de lei;

Ofício GP 70/2018 respondendo indicação 04/2018;

Convite para o Seminário de Atividade Produtiva de Leite, 18 de junho em São Miguel do Oeste – SC;

Mensagens de parlamentares da Assembleia Legislativa de Santa Catarina alusivas ao aniversário dos 29 anos de Iporã do Oeste;

Eventos previstos no calendário da ASI: 16/06 Baile Junino em Lª São Lourenço; 17/06 Festa da Padroeira em Lª São Luís e Festa Esportiva em Lª Esperança.

Matérias do Dia

Projeto de Lei nº 016/2018 que autoriza o poder executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município e no fundo municipal de saúde de Iporã do Oeste - SC, para o exercício de 2018.

Moção de Apelo nº 03/2018 de proposição do vereador Fernando Ott, que APELA ao ministro da fazenda, excelentíssimo senhor Eduardo Guardia; ao presidente do senado, excelentíssimo senhor Eunício Oliveira; ao presidente da câmara dos deputados, excelentíssimo senhor Rodrigo Maia; ao secretário da receita federal, senhor Jorge Antonio Deher, para que seja feita a atualização da tabela progressiva do Imposto Sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF), e à bancada catarinense de senadores e deputados, para que agilizem a tramitação do Projeto de Lei 46/2018, que propõe atualizar os valores de forma a eliminar a defasagem que se acumulou e estabelecer a revisão anual das faixas da tabela progressiva.

Moção de Apelo nº 04/2018 de proposição da vereadora Irmí Rohr Schneiders, que APELA aos deputados(as) federais e senadores, da bancada de Santa Catarina, para que atendam o clamor da população e trabalhadores do meio rural, e estendam o período da licença maternidade de 120 (cento e vinte) para 180 (cento e oitenta) dias também para as seguradas especiais (trabalhadoras rurais), por se tratar de medida de justiça que se impõe.

Grande Expediente

O vereador presidente Sérgio Antônio Suzin, utilizou a tribuna e após cumprimentar a todos, convidou para as festividades dos 29 anos de Iporã do Oeste que serão realizadas no próximo dia 30. O adiamento, segundo o vereador, ocorreu devido a paralização dos motoristas de carga. Suzin também falou sobre os trabalhos da secretaria da saúde e elogiou os esforços do secretário municipal Mauro Barella. Para o presidente, é benéfico para os iporaoestinos serem atendidos no próprio município, e que, inclusive, atende outros municípios da região.  Sérgio Suzin informou também que o departamento de transportes e obras estará instalando galerias de drenagem em Lª Esperança e realizando reparos e modernização em alguns trechos da estrada vicinal da comunidade. Sobre esporte, o vereador parabenizou os participantes dos Jogos Abertos da Terceira Idade 2018 (JASTI) e apresentou a dupla que conquistou o 2º lugar a nível estadual da modalidade de truco masculino.

O vereador Noiri João Kosmann, utilizou a tribuna e após cumprimentar a todos, falou sobre a 5ª Kerbfest em Lª Jacutinga e parabenizou a organização do evento que serviu aproximadamente 480 almoços. Encerrou dizendo que a comunidade se esforçou e obteve excelente resultado.

Ordem do Dia

Única e exclusiva discussão do Decreto Legislativo 001/2018 que dispõe sobre a aprovação das contas do município de Iporã do Oeste – SC, referente ao exercício financeiro do ano de 2016, e dá outras providências. Na discussão, o vereador Fernando Ott, relator da comissão de finanças e orçamentos, disse que o projeto foi analisado e realizada reunião com funcionários do executivo para aprofundamento e entendimento do conteúdo. Fernando expressou que a comissão entendeu que as restrições apontadas são irregularidades de gestão e não de contabilização. Por isso, o parecer da comissão foi favorável e pediu para os demais vereadores que acatassem a aprovação de contas. A vereadora Irmí Rohr Schneiders também se pronunciou dizendo que procurou explicações junto aos funcionários do executivo e que a prestação de contas, segundo ela, estaria dentro dos termos legais e declarou-se favorável à aprovação. Posto em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade.

Explicação Pessoal

Não houve inscrição para utilização da tribuna.

Portanto, o presidente do legislativo, vereador Sérgio Antônio Suzin, agradeceu a todos e não havendo mais nada a ser discutido e a pauta concluída, declarou o término da sessão. Convidou a todos vereadores a participarem das sessões simuladas do projeto Vereador por um dia e também convocou todos vereadores para a 19ª Sessão Ordinária de 2018 a ser realizada no dia 18 de junho, segunda-feira, com início às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Iporã do Oeste – SC.  

Ouça o áudio completo da sessão clicando aqui.