34ª Sessão Ordinária de 2018
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    34ª Sessão Ordinária de 2018 – 15/10/18

    8ª Legislatura da Câmara Municipal de Iporã do Oeste – SC

     

    Na noite de segunda-feira 15 de outubro de 2018, ocorreu a 34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Iporã do Oeste SC. Após a saudação aos presentes, o presidente do poder legislativo, vereador Sérgio Antônio Suzin, solicitou ao 2º secretário da mesa, vereador Mário Ribeiro de Freitas, a chamada nominal para verificação de quórum. E então o presidente, “sob a proteção de Deus e, em nome do Povo de Iporã do Oeste”, declarou aberto os trabalhos da noite, e a seguir fez a leitura da pauta da sessão.

     

    Pequeno Expediente

     

    Apreciação e votação das atas nº 96 e nº 97 de 2018 da 33ª Sessão Ordinária e da 4ª Sessão Extraordinária, que foram aprovadas por unanimidade.

     

    Correspondências encaminhadas à casa:

     

    Convite da ACIO (Associação Coral de Iporã do Oeste) para encontro de corais no dia 20/10 com apresentações, jantar e música ao vivo.

     

    Matérias do Dia

     

    Não houve matérias para serem lidas neste espaço.

     

    Grande Expediente

     

    O vereador Lairton Hahn utilizou a tribuna e após saudar a todos, falou sobre a moção de apelo 10/2018 de sua autoria, discutida e votada há três semanas, e chamou atenção dos vereadores que foram contrários: “ vejam as consequências do que a gente pode ajudar a mudar ou não concordar porque o colega é de outro partido”. Lairton frisou a grande quantidade de árvores dentro da faixa de domínio das rodovias, e afirmou que a situação é ainda mais grave devido as condições do asfalto. O vereador também apresentou uma breve pesquisa que fez em um portal da região mostrando notícias que relatam acidentes com saída de pista e colisão em árvores, tendo praticamente em sua totalidade, vítimas fatais. Lairton afirmou que buscará apoio do deputado estadual Mauro de Nadal, e que vai continuar trabalhando firme para provar que sua tese é justa e pode salvar vidas. Se despediu parabenizando os professores pelo seu dia.

     

    Ordem do Dia

     

    Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 021/2018 que autoriza as organizações da sociedade civil a remunerar servidor público na forma do inciso II, do artigo 45, da lei federal nº 13.019/2014, e dá outras providências.

     

    Na discussão, o vereador Fernando Ott expressou-se dizendo fazer a defesa do projeto de lei nº 21/2018: “se trata de um projeto de lei apresentado pelo executivo municipal que pede a autorização da câmara de vereadores para que as entidades civis que mantém os convênios com a municipalidade em regime de mútua cooperação, colaboração ou fomento para execução de atividades de interesse público, possam ressarcir os servidores públicos contratados por elas com recursos vinculados através do convênio firmado com a municipalidade conforme prevê a lei federal nº 13019/2014 no inciso 2º do Artigo 45. Esse projeto de lei ele prevê beneficiar as entidades que já celebram o termo de colaboração e fomento como município, e estão vigentes e atuantes no município e na prestação do serviço destas entidades são caracterizadas de cunho social e de interesse público. Por isso, peço aos meus colegas vereadores que votem em favor da aprovação deste projeto de lei”. Não houve manifestação dos demais vereadores. O presidente colocou o projeto em primeira votação, tendo aprovação por unanimidade de votos.

     

    Primeira discussão e votação do Projeto de Resolução Legislativo nº 001/2018 que fixa o horário de expediente; institui e regulamenta o banco de horas no poder legislativo do município de Iporã do Oeste/SC, e dá outras providências.

     

    Na discussão, o vereador Fernando Ott, como membro da mesa diretra, defendeu o projeto: é um projeto de resolução apresentado então pelo legislativo que fixa o horário de expediente. Ele institui e regulamenta o banco de horas no poder legislativo do município de Iporã do Oeste com o objetivo de estabelecer o horário de funcionamento do expediente da Câmara de Vereadores, e também permitir e assegurar aos servidores públicos que exerçam a jornada normal diária de trabalho, a possibilidade de compensação posterior; que os servidores do poder legislativo, já em vários momentos excederam a sua carga horária, principalmente nos dias de sessões ordinárias, chegando a ultrapassar 10 horas diárias o que não é permitido por lei; que a câmara não possui ainda a legislação própria para a compensação dessas horas, por isso o projeto estipula também um horário diferenciado para os dias de sessão ordinária, sendo das 10h às 12h e das 13h às 19h; os funcionários que trabalham durante a sessão poderão compensar estes horários trabalhados. Gostaria de colocar também que a instituição implementou o relógio ponto, que permite e facilita o controle total das horas trabalhadas. Bem como as não trabalhadas permitindo uma transparência na gestão. Como por vez a necessidade de trabalhos extras por profissionais e servidores da câmara e por isso instituir e regulamentar o banco de horas, permite a câmara economizar recursos por compensar horas extras sem remunerá-las. Com a regulamentação do banco de horas, as horas a serem compensadas com autorização prévia da chefia imediata, permite por vezes ao funcionário tratar de assuntos e problemas pessoais sem constrangimento e sem o dolo do erário público. Por isso peço mais uma vez aos meus colegas que votem então a favor e pela aprovação deste projeto de lei”. Não houve manifestação dos demais vereadores. O presidente colocou o projeto em primeira votação, tendo aprovação por unanimidade de votos.

     

    Explicação Pessoal

     

    A vereadora Irmí Rohr Schneiders utilizou a tribuna e após saudar a todos, disse utilizar o espaço para falar sobre seus trabalhos de vereadora: “hoje ainda eu falei com o Milton Weber referente alguns pontos críticos na estrada e a gente também está percebendo que tem muita chuva e muito tempo ruim, tá difícil de manter. Então às vezes tem pontos alguns pontos em que a gente vê que precisa ser feito, então a gente entra em contato com a pessoa responsável e tenta resolver isso da melhor forma possível. Também falar um pouquinho dos encontros dos idosos, que a grande maioria deles eu participo sempre, da alegria de estar junto com eles e da representatividade que eles têm no nosso município. Essas pessoas, elas tanto trabalharam, tanto fizeram já pelo nosso município, então elas merecem o nosso respeito, o nosso apoio e a nossa valorização. E também falar um pouquinho do dia do professor: quero aqui também saudar em especial meu professor Mário, a minha professora Lúcia que foram já meus professores e os demais professores, a professora Ivete, professor Agostinho pela passagem do dia. Dizer que ser professor é um desafio cada dia, me parece ser muito difícil e cada dia mais difícil porque as pessoas, a nossa juventude, as nossas crianças elas estão muito empolgadas com muita coisa que a gente às vezes vê que não é tão fácil, não é possível. Então eles enfrentam muita dificuldade na sala de aula e elas precisam do apoio da família. A família que não participa na escola, que não vem nas reuniões da escola, não adianta postar lá no seu Facebook que professor isso, que professor aquilo, que a educação isso ou aquilo. A família que não participa na escola, essa não tem o direito e o dever de reclamar do funcionamento da escola. E o nosso município graças a Deus todas as escolas, a gente vem participando sempre, a gente s\e vê muito boa a participação das famílias nas escolas e isso talvez também seja um dos motivos dos bons resultados do IDEB que a gente tem aqui. E isso é uma junção da escola, da família e o poder público que trabalha junto e dizer que os nossos professores, as nossas professoras são os heróis umas heroínas e estão lá para tentar ensinar o melhor para os nossos filhos. Seria isso senhor presidente”.

     

    O vereador Fernando Ott utilizou a tribuna e após saudar a todos, falou sobre o dia do professor e de seu trabalho como vereador: parabenizar os professores, principalmente as que se fazem presente hoje aqui, e em especial a professora que eu queria parabenizar hoje é a professora Adriane Lorenzatto. Ela que é responsável ou é a professora coordenadora do projeto primeiros passos, que é um programa que vem sendo financiado pelo município, onde várias pessoas têm os seus encontros nos sábados, com atividades físicas e em participações em corridas. Também em nome dos alunos e alunas Jussara Delazari e também o casal André e Minéia que são os ponteiros aí que que sempre estão aí representando em nome deles os alunos então. Falar um pouco também que essa semana, ontem precisamente, eles participaram de uma corrida em Xaxim. Foram então com 21 atletas, sendo nas categorias de 6 a 8 anos de 9 a 11 anos de 12 a 14 anos e também da categoria adulta. Em todas as categorias eles foram premiados, então meus parabéns para eles. Também vou um pouquinho das minhas ações de vereador durante a semana: parabenizar a comunidade de Lª Aparecida, estive participando lá dos festejos a Nossa Senhora Aparecida, muitas pessoas participaram fizeram uma bonita procissão e também muitas pessoas que tiveram lá presente no almoço. E também ontem fiz um trabalho voluntário como muitas outras vezes também, eu sou bombeiro comunitário, e ontem eu tirei serviço. Estava o final de semana todo no quartel, fiz 24 horas de trabalho, parabenizar o pessoal lá também, principalmente aos alunos que estão fazendo o curso de bombeiro voluntário também. Tiveram um final de semana intenso em treinamento, aonde já saíram ao meio-dia de sábado então com atividades de salvamento, atividade aquática, atividade de combate a incêndio, passaram uma noite acampados no mato, tiveram que se deslocar a pé até na comunidade de Lª Lagoa dos Patos aonde eles fizeram esse treinamento. Então quero parabenizar esse pessoal, esses alunos que estão se voluntariando para fazer uma ação tão bonita para nosso município. Obrigado.

     

    Leitura do Edital de Convocação nº 05/2018, que convoca todos vereadores para 5ª Sessão Extraordinária de 2018, para segunda-feira dia 22 de outubro, as 19h45min no plenário da câmara de vereadores de Iporã do Oeste – SC.

     

    Portanto, o presidente do legislativo, vereador Sérgio Antônio Suzin, agradeceu a todos e não havendo mais nada a ser discutido e a pauta concluída, declarou o término da sessão. Convocou todos vereadores para a 35ª Sessão Ordinária de 2018 a ser realizada no dia 22 de outubro, segunda-feira, com início às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Iporã do Oeste – SC.

     

    Ouça o áudio completo da sessão clicando aqui.