37ª Sessão Ordinária de 2018
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    37ª Sessão Ordinária de 2018 – 12/11/18

    8ª Legislatura da Câmara Municipal de Iporã do Oeste – SC

     

    Na noite de segunda-feira 12 de novembro de 2018, ocorreu a 37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Iporã do Oeste SC. Após a saudação aos presentes, o presidente do poder legislativo, vereador Sérgio Antônio Suzin, solicitou ao 1º secretário da mesa, vereador Fernando Ott, a chamada nominal para verificação de quórum. E então o presidente, “sob a proteção de Deus e, em nome do Povo de Iporã do Oeste”, declarou aberto os trabalhos da noite, e a seguir fez a leitura da pauta da sessão.

     

    Pequeno Expediente

     

    Apreciação e votação da ata nº 102 da 36ª sessão ordinária de 2018, que foi aprovada por unanimidade.

     

    Correspondências encaminhadas à casa:

     

    Ofício GP 164/2018 informando envios de projetos de lei.

     

    Convite para 3º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, dia 20 de novembro no pavilhão evangélico em Iporã do Oeste a partir das 13h.

     

    Matérias do Dia

     

    Projeto de Lei nº 028/2018 que altera a lei municipal nº 1157 de 05 de junho de 2007 que “dispõe sobre a política dos direitos da criança e do adolescente”.

     

    Projeto de Lei Complementar nº 004/2018 que altera parcialmente a lei complementar nº 13 de 08 de setembro de 1997 e alterações posteriores, cria cargo em comissão, e dá outras providências.

     

    Indicação nº 06/2018 que indica ao chefe do poder executivo municipal, para que, através do setor responsável, sejam tomadas providências necessárias para a instalação de redutores de velocidade (lombadas físicas) na rodovia Pinhal, atendendo as normas técnicas do conselho nacional de trânsito e solicita ainda a implantação de placas de sinalização adequadas na rodovia, especialmente para indicar as lombadas, de autoria do vereador Mário Heck. Na discussão o vereador autor, justificou que a indicação é reivindicação dos moradores do local e que é extremamente necessário devido a velocidade que os condutores trafegam na via. O presidente também comentou que foi procurado por moradores para solicitar instalação de redutores de velocidade no local.

    Os projetos de lei foram encaminhados para análise das comissões e da assessoria jurídica do legislativo e a indicação enviada ao poder executivo.

     

    Grande Expediente

     

    Não houve inscrições para utilização da tribuna.

     

    Ordem do Dia

     

    Moção de Apelo (substitutiva) nº 011/2018 que apela ao Secretário Executivo da Agência de Desenvolvimento Regional – ADR, de São Miguel do Oeste, senhor Paulo Meneghini, ao Superintendente do Extremo Oeste do Departamento Estadual de Infraestrutura – DEINFRA do estado de Santa Catarina, senhor, Leonardo Luan Miola, para que tomem todas as providências para que sejam instalados abrigos de embarque e desembarque de passageiros na rodovia SC-386, mais precisamente, na entrada, acesso para a comunidade de Lª Piraju, como também na entrada que dá acesso a Lª São Lourenço e no trevo que dá acesso aos municípios de Itapiranga e Mondaí. Espaços onde, no passado, já haviam edificações para abrigar passageiros usuários do transporte coletivo, neste município de Iporã do Oeste. De autoria do Vereador Lairton Hahn.

    Na discussão o vereador Lairton Hahn pediu apoio dos demais parlamentares para enviar a moção as autoridades competentes, pois os usuários de transporte coletivo necessitam de melhores condições. Hahn explicou que os alguns abrigos não existem mais e os que restam carecem de manutenção. Em votação, a moção foi aprovada por unanimidade.

     

    Explicação Pessoal

     

    Não houve inscrições para utilização da tribuna.

     

    Leitura do Edital de Convocação nº 08/2018 que convoca os vereadores para 8ª sessão extraordinária de 2018.

     

    Portanto, o presidente do legislativo, vereador Sérgio Antônio Suzin, agradeceu a todos e não havendo mais nada a ser discutido e a pauta concluída, declarou o término da sessão. Convocou todos vereadores para 38ª Sessão Ordinária de 2018 a ser realizada no dia 19 de novembro, segunda-feira, com início às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Iporã do Oeste – SC.

     

    Ouça o áudio completo da sessão clicando aqui.