39ª Sessão Ordinária de 2018
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  • Resumo

     

    39ª Sessão Ordinária de 2018 – 26/11/18

    8ª Legislatura da Câmara Municipal de Iporã do Oeste – SC

     

    Na noite de segunda-feira 26 de novembro de 2018, ocorreu a 39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Iporã do Oeste SC. Após a saudação aos presentes, o presidente do poder legislativo, vereador Sérgio Antônio Suzin, solicitou ao 1º secretário da mesa, vereador Fernando Ott, a chamada nominal para verificação de quórum. E então o presidente, “sob a proteção de Deus e, em nome do Povo de Iporã do Oeste”, declarou aberto os trabalhos da noite, e a seguir fez a leitura da pauta da sessão.

     

    Pequeno Expediente

     

    Apreciação e votação das atas nº 105 e nº 106 da 38ª sessão ordinária e 8ª Sessão Extraordinária de 2018, respectivamente, que foram aprovadas por unanimidade.

     

    Correspondências encaminhadas à casa:

     

    Ofício GP 172/2018 solicitando retirada do projeto de lei complementar (substitutivo) 005/2018 da pauta da 39ª Sessão Ordinária de 2018.

     

    Ofício GP 168/2018 solicitando a substituição do projeto de lei 027/2018.

     

    Ofício 20/2018 do departamento de esportes solicitando espaço físico do legislativo para realização de reunião sobre calendário esportivo.

     

    Ofício 1504/2018 do Ministério da Integração Nacional da Secretaria Executiva do Departamento de Gestão Interna informando liberação de recursos financeiros.

     

    Ofício da Cooperativa A1 informando envio de livro para incorporação do acervo da casa legislativa.

     

    Ofício 14/2018 do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iporã do Oeste convidando para comemoração dos 30 anos da entidade no dia 30 de novembro às 10h30min no salão Vogt.

     

    Leitura da programação natalina de Iporã do Oeste 2018:

    Domingo: 25/11

    19h – Ballet “Especial de Natal”

    Cia de danças Jussara Ribeiro

    Local: Pavilhão Católico 

     

    Quarta-feira 28/11 – Acendimento das luzes

    20h15min – Caminhada das luzes

    Local: Praça Reinoldo Ruschel até Rua Sete de Setembro.

    20h30min – Concerto Musical Iporã – Um Encanto de Natal

    Oficinas do INDACI

    Chegada do Papai Noel

     

    Quarta-feira 05/12

    Programa Rancho e Querência do CTG Herança Pampiana

    Mateada e apresentações culturais

    Local: Praça Reinoldo Ruschel

     

    Domingo 09/12

    19h Show de patinação

    Local: Ginásio Poliesportivo

     

    Domingo 16/12

    20h Concerto Musical Iporã – Um Encanto de Natal

    Cantata Natalina (encenação nascimento de Jesus)

    Chegada do Papai Noel

     

    1ª Feira de Artesanato Natalino, de 25/11 a 16/12 nos locais dos eventos.     

     

    “Viver a magia do natal na biblioteca” - 04,05 e 06 de dezembro com cinema na biblioteca, contação de histórias e oficinas. Aberto ao público.

    Local: Biblioteca Municipal

     

    Matérias do Dia

     

    Projeto de Lei (Substitutivo) nº 027/2018 que autoriza o poder executivo municipal a firmar instrumento convênio com o Instituto Hospitalar e Beneficente Nossa Senhora das Mercês, e dá outras providências.

     

    O projeto de lei foi encaminhado para análise das comissões e da assessoria jurídica do legislativo.

     

    Grande Expediente

     

    Não houve inscrições para utilização da tribuna.

     

    Ordem do Dia

     

    Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 que altera parcialmente a lei complementar nº 57 de 28 de setembro de 2055 que “dispões sobre normais gerais de direito tributário e de administração tributária do município de Iporã do Oeste” e dá outras providências.

    Em primeira discussão, o vereador Mário Heck manifestou-se dizendo que ouviu reclamações sobre o horário da audiência pública realizada para discussão do projeto de lei. Heck falou também sobre a recolha: “em certas ruas é muito ineficiente. Visitando os bairros, no ano passado, a gente escutou que tem momentos que o lixeiro passa uma vez por semana para recolher um tipo de lixo”. A vereadora Irmí Rohr Schneiders indagou sobre o itinerário da frota que recolhe os resíduos, e que devido ao crescimento da cidade, há deficiência na coleta de lixo. Sobre o aumento da taxa, a vereadora se posicionou favoravelmente justificando o déficit de arrecadação que o município teve com o passar dos anos. O vereador Fernando Ott avaliou que a população não se opôs ao aumento da taxa e também se referiu ao déficit de arrecadação para a execução do serviço de recolha de lixo. O vereador Adriano Klein salientou que os dias de coleta não fazem parte do projeto de lei, apenas o aumento de 48 para 52 UMRF (unidade municipal de referência fiscal) e que os vereadores devem levar as solicitações de melhora no serviço no momento em que o executivo licitar a empresa para execução. Não havendo manifestação dos demais vereadores, o projeto foi posto em votação nominal, sendo aprovado por unanimidade em primeira votação.

     

    Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2018 que dispõe sobre a baixa do patrimônio e a transferência de bens móveis para o poder executivo do município de Iporã do Oeste, e dá outras providências.

    Na discussão não houve manifestação dos vereadores. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade.

     

    Explicação Pessoal

     

    Não houve inscrições para utilização da tribuna.

     

     

    Portanto, o presidente do legislativo, vereador Sérgio Antônio Suzin, agradeceu a todos e não havendo mais nada a ser discutido e a pauta concluída, declarou o término da sessão. Convocou todos vereadores para 40ª Sessão Ordinária de 2018 a ser realizada no dia 03 de dezembro, segunda-feira, com início às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Iporã do Oeste – SC.

     

    Ouça o áudio completo da sessão clicando aqui.