Resumo

4ª Sessão Ordinária de 2019 – 25/02/18

8ª Legislatura da Câmara Municipal de Iporã do Oeste – SC

Na noite de segunda-feira 25 de fevereiro de 2019, ocorreu a 4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Iporã do Oeste SC. Após a saudação aos presentes, o presidente do poder legislativo, vereador Fernando Ott, solicitou ao 1º secretário da mesa, vereador Adriano Klein, a chamada nominal para verificação de quórum. Todos vereadores responderam a chamada e então o presidente, “sob a proteção de Deus e, em nome do Povo de Iporã do Oeste”, declarou aberto os trabalhos da noite, e a seguir fez a leitura da pauta da sessão.

Pequeno Expediente

Apreciação e votação da ata nº 114/2019 da 3ª sessão ordinária, realizada no dia 18 de fevereiro de 2019, a qual foi aprovada por unanimidade.  

Correspondências encaminhadas à casa:

Leitura do decreto 26 de 22 de fevereiro de 2019, decretando ponto facultativo nos dias 04 e 05 de março.

Matérias do Dia

Indicação nº 02/2019 de autoria do vereador Mário Heck. Na discussão, o vereador autor disse repetir a mesma indicação do ano anterior, devido a necessidade que a população dos locais próximos a Rua dos Pinheiros e da Rodovia Pinhal possui com a construção de lombadas físicas. O vereador Darci criticou a troca emergencial de galerias na Rua dos Pinheiros, alegando que a prefeitura deixou uma “lombada para baixo”. Não havendo manifestação dos demais vereadores, a indicação foi aprovada e enviada ao executivo municipal.

Grande Expediente

Não houve inscrição para utilização da tribuna.

Ordem do Dia

Projeto de Lei nº 002/2019 que autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de fomento/colaboração com as organizações da sociedade civil do município de Iporã do Oeste e dá outras providências.

O vereador Lairton solicitou regime de urgência para o PL 002/2019 justificando o cronograma financeiro do INDACI, que necessita da aprovação do projeto para dar sequência às atividades. A vereadora Irmí comentou que após discussão das comissões na análise do projeto, os vereadores foram motivados a procurar os dirigentes da entidade para melhor entendimento sobre o uso dos recursos públicos nas manutenções das atividades socioculturais, e por isso, o presidente do Instituto estaria utilizando a Tribuna Popular logo após a sessão ordinária. Não havendo manifestação dos demais vereadores, o regime de urgência foi aprovado por unanimidade. Em única votação, os vereadores também foram unânimes quanto a aprovação do PL 002/2019.

Projeto de Lei nº 003/2019 que autoriza o município de Iporã do Oeste a reajustar a contribuição mensal paga a Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina e dá outras providências. Na discussão, o vereador Noiri explicou que o aumento é igualitário aos demais municípios da associação, e por isso o projeto deveria ser aprovado. Colocado em primeira votação, o PL 003/2019 foi aprovado por unanimidade.

Explicação Pessoal

Não houve inscrição para utilização da tribuna.

Portanto, o presidente do legislativo, vereador Fernando Ott, agradeceu a todos e não havendo mais nada a ser discutido e a pauta concluída, declarou o término da sessão. Convocou todos vereadores para 5ª Sessão Ordinária de 2019 a ser realizada no dia 06 de março, quarta-feira, com início às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Iporã do Oeste – SC.