Resumo

6ª Sessão Ordinária de 2019 – 11/03/18

8ª Legislatura da Câmara Municipal de Iporã do Oeste – SC

Na noite de segunda-feira 11 de março de 2019, ocorreu a 6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Iporã do Oeste SC. Após a saudação aos presentes, o presidente do poder legislativo, vereador Fernando Ott, solicitou ao 1º secretário da mesa, vereador Adriano Klein, a chamada nominal para verificação de quórum. Todos vereadores responderam a chamada e então o presidente, “sob a proteção de Deus e, em nome do Povo de Iporã do Oeste”, declarou aberto os trabalhos da noite, e a seguir fez a leitura da pauta da sessão.

Pequeno Expediente

Apreciação e votação da ata nº 116/2019 da 5ª Sessão Ordinária de 2019, que foi aprovada por unanimidade.

Correspondências encaminhadas à casa:

Ofício GP 033/2019 informando envio de projeto de lei.

Matérias do Dia

Projeto de Lei nº 006/2019 que autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de fomento/colaboração com organização da sociedade civil do município de Iporã do Oeste e dá outras providências.

Leitura do Ofício GP nº034/2019 que solicita a apreciação, votação e aprovação do Projeto de Lei nº 006/2019 em regime de urgência. O pedido foi aprovado por unanimidade dos vereadores.

Projeto de Lei n° 007 que altera lei municipal nº 1745 de 28 de junho de 2016, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 008 que concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais e agentes políticos, nos termos do inciso x do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências.

Indicação nº 03/2019 de autoria do vereador Darci José de Souza. Na discussão, o vereador autor relatou que o poder executivo municipal iniciou obra de drenagem na propriedade citada na indicação, porém não concluiu o serviço. O vereador presidente, Fernando Ott, especificou que no município existe a Câmara de Indústria e Comércio, e esse órgão técnico recebe pedidos dos empresários que necessitam de auxílio, e após analisado a comissão indica ao executivo. Ott sugeriu instruiu o empresário sobre como realizar esse pedido.

Grande Expediente

Não houve inscrição para utilização da tribuna.

Ordem do Dia

Projeto de Lei nº 005/2019 que autoriza a doação de bem móvel de propriedade do município de Iporã do Oeste ao estado de Santa Catarina, através dos Bombeiros Militares do estado de Santa Catarina.

Em segunda discussão e votação, o PL 005/19 e sua emenda modificativa foram aprovados por unanimidade.

Projeto de Lei nº 004/2019 que amplia o perímetro urbano do município de Iporã do Oeste e dá outras providências.

O vereador Lairton Hahn solicitou regime de urgência justificando que o projeto já cumpriu os prazos e trâmites regimentais e a Cooperativa Fronteira Sul apresentou aos vereadores o projeto de construção da nova unidade sede. O regime de urgência foi aprovado por unanimidade.

Em única discussão, novamente o vereador Lairton Hahn solicitou a palavra e parabenizou a empresa que realizará um grande empreendimento no munícipio. Por ter grande participação no movimento econômico de Iporã, Hahn disse que o investimento é inspirador e a transformação da área próxima ao um dos trevos de acesso poderá fomentar a instalação de novas empresas.  A vereadora Irmí também parabenizou a Cooperativa Fronteira Sul pelo empreendimento e frisou o a importância da reunião realizada para discutir o projeto.

Em única votação, o PL 004/2019 foi aprovado por unanimidade.

Explicação Pessoal

Não houve inscrição para utilização da tribuna.

Portanto, o presidente do legislativo, vereador Fernando Ott, agradeceu a todos e não havendo mais nada a ser discutido e a pauta concluída, declarou o término da sessão. Convocou todos vereadores para 7ª Sessão Ordinária de 2019 a ser realizada no dia 18 de março, segunda-feira, com início às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Iporã do Oeste – SC.

Ouça o áudio completo da sessão clicando aqui.