12ª Sessão Ordinária de 2019 – 22/04/18

8ª Legislatura da Câmara Municipal de Iporã do Oeste – SC

Na noite de segunda-feira, 22 de abril de 2019, ocorreu a 12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Iporã do Oeste SC. Após a saudação aos presentes, o presidente do poder Legislativo, vereador Fernando Ott, solicitou ao 1º secretário da mesa, vereador Adriano Klein, a chamada nominal para verificação de quórum. Com a presença de todos os Vereadores, que responderam a chamada, o presidente declarou: “sob a proteção de Deus e, em nome do Povo de Iporã do Oeste, declaro abertos os trabalhos da noite”, e a seguir apresentou a pauta da sessão.

Pequeno Expediente:

Apreciação e votação da ata nº 122/2019 da 11ª Sessão Ordinária de 2019, que foi aprovada por unanimidade. 

Leitura das Correspondências encaminhadas à casa:

Ofício GP nº 067/2019 encaminhando três Projetos de Lei para apreciação dos Vereadores na Câmara;

Ofício GP nº 066/2019 Resposta ao Requerimento de Informações nº 04/2019;

Ofício GP nº 068/2019 Resposta ao Requerimento de Informações nº 05/2019;

Ofício nº 0566/2019/GIGOVCH da Caixa Econômica Federal informando sobre Liberação de Recursos Financeiros – do Programa Pró-Transporte;

Um exemplar de Moção de Apelo, encaminhada pela Câmara de Vereadores do município de Itapiranga.

Matérias do Dia:

Leitura do Projeto de Lei nº 012/2019 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a “Associação Comercial e Industrial de Iporã do Oeste”, e dá outras providências.”

Leitura do Projeto de Lei nº 013/2019 que “Autoriza o poder executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Iporã do Oeste - SC, para o exercício de 2019”.

Leitura do Projeto de Lei nº 014/2019 que "Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidores cedidos de outros órgãos, e dá outras providências".

Leitura, discussão e votação do Requerimento de Informação nº 06/2019 de autoria da Vereadora Irmí Rohr Schneiders. Que foi aprovado por unanimidade de votos.

Grande Expediente:

Não houve manifestação de vereador para uso da Tribuna.

Ordem do Dia:

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Legislativo nº 011/2019 que "Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo e Agentes Políticos da Câmara Municipal e Reajuste Salarial aos Servidores Públicos do Poder Legislativo e dá outras providências". O Projeto de Lei do Legislativo foi aprovado por maioria de votos.

Explicação Pessoal:

Não houve manifestação de Vereador na Tribuna

Concluída a pauta, o presidente do Legislativo, vereador Fernando Ott, agradeceu a todos pela presença e declarou o término da sessão. Convocou todos vereadores para 13ª Sessão Ordinária de 2019 a ser realizada no dia 06 de maio, com início às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Iporã do Oeste – SC.