APROVADA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA SAÚDE E EDUCAÇÃO
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    16ª Sessão Ordinária de 2019 – 27/05/19

    8ª Legislatura da Câmara Municipal de Iporã do Oeste – SC

     

    Na noite de segunda-feira, 27 de maio de 2019, ocorreu a 16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Iporã do Oeste SC. Após a saudação aos presentes, o presidente do Poder Legislativo, vereador Fernando Ott, solicitou ao 1º secretário da Mesa, vereador Adriano Klein, a chamada nominal dos vereadores para verificação de quórum. Com a presença de todos os Vereadores, que responderam a chamada, o presidente declarou: “sob a proteção de Deus e, em nome do Povo de Iporã do Oeste, declaro abertos os trabalhos da noite”, e a seguir apresentou a pauta da sessão.

     

    Pequeno Expediente:

     

    Apreciação e aprovação da Ata nº 127/2019 da posse do vereador Nilson Elias Werlang e da ata nº 128/2019 da 15ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Iporã do Oeste, Estado de Santa Catarina.


    Leitura das Correspondências encaminhadas à casa:

     

    ü  Ofício GP nº 084/2019, Resposta ao Requerimento de Informações nº 06/2019;

     

    ü  Ofício GP nº 085/2019, encaminhando três Projetos de Lei para apreciação e aprovação do Legislativo;

     

    ü  Ofício GP nº 088/2019, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 014/2019;

     

    ü  Ofício GP nº 087/2019, Resposta ao Requerimento de Informações nº 07/2019;

     

    ü  Ofício SC 07/2019, encaminhando Balancetes do mês de abril de 2019 e relatório da despesa empenhada no mês;

     

    ü  Ofício nº 0795/2019/GIGOVCH – Caixa Econômica Federal, Comunicação da Liberação de Recursos;

     

    ü  Programação dos 30 anos do aniversário do Município de Iporã do Oeste;

     

    ü  Assembleia Legislativa, SC: convite para Audiência Pública;

     

    ü  Convite da UNOESC para o 2º Seminário de Prevenção às Deficiências da Região do Vale do Uruguai;

     

     

    Matérias do dia:

    Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 001/2019 que “dispõe sobre a redução de carga horária do cargo de provimento efetivo de fisioterapeuta”;

     

    Leitura do Projeto de Lei nº 016/2019 que “autoriza auxílio financeiro a associação, e dá outras providências”;

     

    Leitura do Projeto de Lei nº 017/2019 que “institui programa de controle de natalidade de cães e gatos e dá outras providências”.

     

    Leitura da Moção de Apelo nº 03/2019 de autoria do Vereador Mário Ribeiro de Freitas. Apelando pela aprovação do projeto de lei nº 0113/2019 de autoria do deputado Altair Silva, que “institui o fundo de manutenção e conservação das rodovias estaduais”.

     

    Grande Expediente:

    Não houve manifestação de vereador.

     

    Ordem do Dia:

    Apreciação do Projeto de Lei nº 015/2019º que tramitou em Regime de Urgência, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde e do município de Iporã do Oeste -SC, para o exercício de 2019. Aprovado por unanimidade de votos.

    Explicação Pessoal:

    O vereador Adriano Klein usou o espaço para enaltecer a festa de Nossa Senhora do Caravaggio na Linha Pirapó, realizada neste último domingo. Considerou surpreendente a participação das pessoas, acredita que tenha sido a maior festa já realizada pela comunidade, que já tem tradição em realizar a festa de Nossa Senhora do Caravaggio. Mencionou todos os envolvidos na organização da Festa e, em nome destes, agradeceu à população pelo prestígio e participação.

     

    Concluída a pauta do dia, o presidente convidou a todos para participarem dos eventos culturais que acontecem durante a semana e da Audiência Pública que ocorre no dia 28 deste mês. Agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão.  Convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária que acontecerá no dia 03 de junho, às 19 horas, nesta Casa Legislativa.