1º Suplente Gilberto Rüchel do PSD é empossado vereador e assume vaga por 30 dias
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    Segue o resumo da sessão:

     

    Resumo da 34ª Sessão Ordinária de 2019 – 21/10/19 

    8ª Legislatura da Câmara Municipal de Iporã do Oeste – SC 

     

    Na noite de segunda-feira, 21 de outubro de 2019, ocorreu a 34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Iporã do Oeste SC. O Presidente do legislativo vereador Fernando Ott, saudou os colegas vereadores, funcionários da Casa, em especial o Secretário da Saúde, presente na sessão e Mário Heck, vereador licenciado. Disse que neste dia, tem-se a presença do vereador Gilberto Rüchel, 1º suplente do Partido Social Democrático, assumindo a vaga do Vereador Mário Heck, que está em licença para tratar de assuntos particulares, pelo período de 30 dias. O presidente do Poder Legislativo, vereador Fernando Ott, solicitou ao 1º secretário da Mesa, vereador Adriano Klein, a chamada nominal dos vereadores para verificação de quórum. Com a presença de todos os vereadores, o presidente declarou: “sob a proteção de Deus e, em nome do Povo de Iporã do Oeste, declaro abertos os trabalhos da noite”, e a seguir apresentou a pauta da sessão.

     

    Pequeno Expediente:

     

    Apreciação e votação da Ata nº 147/2019 da 33ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Iporã do Oeste, Estado de Santa Catarina. Realizada no dia 14 de outubro de 2019. Aprovada por unanimidade de votos.  

     

    Leitura das Correspondências encaminhadas à casa:

     

    ü  Ofício GP nº 162/2019 encaminhando dois Projetos de Lei para apreciação na Câmara de Vereadores;

    ü  Decreto nº 156 de 15 de outubro de 2019;

    ü  E-mail convidando para o 1º FORUM INTERNACIONAL AGRO SEM FRONTEIRAS.

    Matérias do dia:

     

    Deu entrada na Câmara Municipal de Vereadores o seguinte Projeto de Lei:

    1.    Leitura do Projeto de Lei nº 033/2019 que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPORÃ DO OESTE - SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.”

    2.    Leitura do Projeto de Lei nº 034/2019 que “AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

     

    Grande Expediente:

     

    A vereadora Irmí Rohr Schneiders utilizou o espaço da Tribuna para falar sobre as ações da Semana do Lixo Zero. A vereadora disse estar muito satisfeita com a colaboração da sociedade e das entidades que aderiram à campanha. Agradeceu o secretário municipal, Nereu Barth e prefeitura que aderiram à campanha através da recolha de eletro/eletrônicos e lâmpadas para dar um destino correto a estes resíduos. A vereadora apresentou toda a programação da Semana do Lixo Zero e convidou os colegas para participarem dos eventos programados. Enfatizou que puderam contar com uma entrevista com o Embaixador do Lixo Zero de Chapecó que destaca a importância para o município de Iporã do Oeste, de porte pequeno, se integrar com esta campanha, que dessa forma, o município será reconhecido pelas suas ações na proteção do meio ambiente, como evidência. Na sequência, a vereadora passou uma mensagem da embaixadora Deise, destacando as ações desenvolvidas e o empenho da sociedade para as ações programadas. Agradeceu pelo apoio recebido, principalmente ao Projeto de Lei aprovado pelos colegas vereadores e também lançou um convite para participarem das ações que estão programadas.

     

     

    Ordem do Dia:

     

    1.    Discussão o Projeto de Lei nº 032/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR PARA A CIDASC – COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por unanimidade de votos.

    2.    Segunda discussão o Projeto de Lei nº 028/2019 que “AUTORIZA A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE AÇÕES DE GOVERNO NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por unanimidade de votos.

    3.    Primeira discussão o Projeto de Lei Complementar nº 005/2019(Substitutivo) que “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, MELHORIA DA QUALIDADE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Todos os vereadores votaram a favor do Projeto de Lei.

     

    Explicação Pessoal:

    Vereador Lairton Hahn fez o uso da tribuna para comentar sobre a convenção municipal de seu partido o Movimento Democrático Brasileiro, MDB, realizado no último domingo (20). Parabenizou o Diretório Municipal que organizou o evento e desejou sucesso para o novo que irá assumir os trabalhos a partir da posse. Disse que seu partido é diferente de outros que está em mobilização contínua e procura melhorar sua organização para o bem do município. Que o partido está numa parceria junto com os partidos do PSDB e PR, que é uma caminhada conjunta na administração municipal.

    O presidente do Legislativo Vereador Fernando Ott, falou sobre as matrículas abertas nas escolas na rede municipal de ensino. Explicou o funcionamento e expos a programação das matrículas novas e rematrículas. Solicitou empenho dos colegas na divulgação para contribuir com o evento que é de suma importância para os cidadãos envolvidos e também para o município. Citou também a programação da coleta do lixo eletro/eletrônico, que o evento seja divulgado e o lixo ter um destino correto.

     

    O presidente solicitou ao secretário, vereador Adriano, para fazer a leitura do 2º Edital de Convocação de Sessão Extraordinária. Após a leitura o presidente deu por concluída a pauta do dia, e agradeceu a presença de todos e deu por encerrada esta sessão. Convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária que acontecerá no dia 29 de outubro, terça-feira, às 19 horas, nesta Casa Legislativa.

     

    Ouça o áudio completo da 34ª Sessão Ordinária aqui.