Aprovado projeto de lei que autoriza contribuição financeira para a Instituto hospitalar Nossa senhora das Mercês de Iporã do Oeste.
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  • Aprovado projeto de lei que autoriza contribuição financeira para a Instituto hospitalar Nossa senhora das Mercês de Iporã do Oeste.
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     Resumo da 35ª Sessão Ordinária de 2019 – 29/10/19

    8ª Legislatura da Câmara Municipal de Iporã do Oeste – SC

     

    Na noite de terça-feira, 29 de outubro de 2019, ocorreu a 35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Iporã do Oeste SC. Após a saudação aos presentes, o presidente do Poder Legislativo, vereador Fernando Ott, solicitou ao 1º secretário da Mesa, vereador Adriano Klein, a chamada nominal dos vereadores para verificação de quórum. Com a presença de todos os vereadores, o presidente declarou: “sob a proteção de Deus e, em nome do Povo de Iporã do Oeste, declaro abertos os trabalhos da noite”, e a seguir apresentou a pauta da sessão.

     

     

    Pequeno Expediente:

     

    Apreciação e votação da Ata nº 148/2019 da 34ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Iporã do Oeste, Estado de Santa Catarina. Realizada no dia 21 de outubro de 2019. Aprovada por unanimidade de votos.  

     

    Leitura das Correspondências encaminhadas à casa:

     

    ü  Ofício nº GDAS 0792/2019 resposta à Moção de Apelo n. 05/2019;

    ü  Ofício Circular TCE/SC/GAP/18/2019,

    ü  Convite para seminário;

    ü  Convite Seminário Lei Geral de Proteção de Dados.



    Matérias do dia:

     

    Deu entrada na Câmara Municipal de Vereadores o seguinte Projeto de Lei:

    1.    Requerimento da Comissão da Educação, Saúde e Assistência Social, que solicita a apreciação dos Projetos de Lei, nº 033 e 034, em regime de urgência.

     

     

    Grande Expediente:

     

    A vereadora Irmí Rohr Schneiders utilizou o espaço da Tribuna para publicamente, agradecer a todas as instituições e entidades que aderiram à campanha da Semana do Lixo Zero. Que, segundo a vereadora, foi um verdadeiro sucesso, que foi muito além das expectativas dos organizadores. Que a participação por parte do público e instituições, revela a preocupação que existe no meio social deste município em relação aos cuidados com o meio ambiente.

     

    Ordem do Dia:

     

    1.    Segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº 005/2019 (Substitutivo) que “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, MELHORIA DA QUALIDADE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por todos os vereadores.

    2.    Única discussão o Projeto de Lei nº 033/2019 que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPORÃ DO OESTE - SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.”  Aprovado por unanimidade de votos.

    3.    Única discussão o Projeto de Lei nº 034/2019 que “AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por todos os vereadores.

     

    Explicação Pessoal:

    Não houve inscritos.

     

    O presidente deu por concluída a pauta do dia, e agradeceu a presença de todos e deu por encerrada esta sessão. Convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária que acontecerá no dia 04 de novembro, segunda-feira, às 19 horas, nesta Casa Legislativa.

     

    Ouça o áudio completo da 35ª Sessão Ordinária aqui.