4ªSessão Ordinária 2020
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    4ª Sessão Ordinária de 2020 – 24/02/2020 

    8ª Legislatura da Câmara Municipal de Iporã do Oeste – SC 

     

    Na noite de segunda-feira, 24 de fevereiro de 2020, ocorreu a 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Iporã do Oeste SC. Após a saudação aos presentes, o presidente da câmara de vereadores, Adriano Klein, solicitou a secretária da mesa, vereadora Irmí Rohr Schneiders, a chamada nominal para verificação de quórum. Todos vereadores responderam a chamada e então o presidente, “sob a proteção de Deus e, em nome do Povo de Iporã do Oeste”, declarou aberto os trabalhos da noite, e a seguir fez a leitura da pauta da sessão.


    Pequeno Expediente 

    Apreciação da ata nº 164/2020 da 3ª Sessão Ordinária, de 2020. Ata de Posse do vereador Jerônimo Kroetz, Ata nº 165/2020, onde foi dispensada a leitura das mesmas, pois foi divulgada no site da Câmara de Vereadores e os vereadores receberam uma cópia.  Após, colocadas em discussão, onde ninguém se manifestou, o presidente colocou em votação a Ata nº 164/2020, e Ata nº 165/2020, que foram aprovadas por unanimidade de votos.


    Correspondências encaminhadas à casa

    Ofício GP nº 17/2020 encaminhando três Projetos de Lei para serem apreciados pelo Legislativo;

    Ofício Circular 001/2020 da APRASC.

     

    Matérias do Dia 

    Foram lidos os seguintes projetos de Lei: Projeto de Lei nº 004/2020 que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IPORÃ DO OESTE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Projeto de Lei nº 005/2020 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 0787 DE 21 DE MAIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Projeto de Lei nº 006/2020 que “ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.401 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    O presidente da Câmara, Vereador Adriano Klein, solicitou à secretária, Vereadora Irmí Rohr Schneiders, para fazer a leitura da Moção de Apelo nº 01/2020 de sua autoria. Após a leitura, Adriano Klein anunciou que a Moção, após receber parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, estará apta para ser apreciada na próxima sessão.

     

    Grande Expediente

    Neste momento, tiveram três vereadores inscritos, sendo eles: Fernando Ott, Sírio Assmann e Mario Heck. O presidente chamou o vereador Fernando Ott para a Tribuna para fazer uso da palavra, o vereador falou em relação à Moção de Apelo nº 06/2019 de sua autoria, que fala sobre a ponte no Rio Uruguai. Destacou que esta moção também foi acatada e aprovada pelos vereadores que participaram do Congresso de Vereadores em novembro de 2019. As mensagens de respostas mostram que as autoridades estão cientes sobre a relevância para o desenvolvimento destas regiões, uma ponte interligando os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul no município de Itapiranga. Fez a leitura da resposta do DENIT, com base nesta, o vereador considera que é um longo caminho a ser percorrido. “A gente sabe que não é fácil, é um caminho longo para percorrer, mais uma vez eu peço a colaboração dos colegas vereadores para que entrem em contato com seus deputados federeais e estaduais, senadores para que possam fazer o máximo possível para que possamos realizar o sonho que é de toda região”.  Falou ainda, que a interligação das rodovias nos dois estados está planejada, mas nenhum estudo sobre a viabilidade técnica e projeto para a obra, além disso, o DENIT que aguarda a federalização da Rodovia SC/163, enquanto as rodovias são estaduais, são de responsabilidade dos governos estaduais. Aproveitou para elogiar o serviço realizado nas estradas municipais, disse que estivera conversando com um técnico agrícola que percorre vários municípios para desenvolver seu trabalho e que este admite não conhecer, na região, estradas melhores que as do município de Iporã do Oeste. Em seguida, o presidente chamou o vereador Sírio Assmann para discursar sobre o assunto, plano de governo da administração. O vereador diz que precisa falar um pouco sobre o plano do governo, que ele mesmo ajudou a divulgar, na campanha. Destacou algumas promessas feitas e que não estão sendo cumpridas: cemitério municipal, que até o momento nada foi feito, área de lazer aos jovens, que não há projeto e nem planejamento; construção da nova sede da APAE; revitalização do Riacho Jundiá, revisão do Plano Diretor. Mas o ponto forte da campanha foi a promessa sobre o abastecimento da água no município. Que percebe que o governo, só travou os serviços da CASAN. “Sonha-se com valores impossíveis da CASAN investir em Iporã do Oeste”. Que em anos anteriores o município sempre foi parceiro da CASAN, principalmente com serviços de máquinas, onde agora não mais realizam. Que em entrevista, o prefeito anunciou emendas parlamenteares e citou o nome de pessoas a quem atribui a conquista, mas não divulga outras que igualmente beneficiaram o município e foram conquistas de outros vereadores, como, por exemplo, muitas conquistas de colegas vereadores não estão sendo divulgadas pelo prefeito. Na sequência, foi chamado para a Tribuna o vereador Mário Heck. Este também comentou sobre emendas parlamentares conquistadas e não divulgadas pelo prefeito. Destacou que o vereador não é valorizado nesta gestão. Que quando se ouve o prefeito, as conquistas para o município são sempre feitas seus, do seu governo ou integrantes da sua sigla partidária. Citou o projeto com vans acoplados com elevadores para o transporte de pacientes, onde já foi confirmado esses recursos. Lamentou que o prefeito em programa de rádio por duas ocasiões anunciara que o município estaria sendo contemplado com recursos do deputado Darci de Matos e que fora o deputado Maurício Skurtlack que intermediara os recursos, onde o vereador destaca que isso seria uma grande piada. O vereador teve em mãos o ofício do deputado Darci de Mattos, confirmando a destinação de recursos ao município, resultantes de sua mediação, como vereador, e fez a leitura do conteúdo do ofício. Disse que não poderá dar importância ao descaso do prefeito, por isso vai continuar trabalhando e buscando recursos que ajudam a população de Iporã do Oeste.

     

    Ordem do Dia

    Para a ORDEM DO DIA não havia pauta.

     

    Explicação Pessoal

    Não houve inscritos.

    Concluída a Pauta, o presidente agradeceu a presença de todos e convidou para permanecerem na câmara para acompanhar a Tribuna Popular, usada por representantes da APRASC. Convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária que acontecerá no dia 02 de março, segunda-feira, às 19 horas, nesta Casa Legislativa.

     

    Ouça o áudio completo da sessão clicando aqui.