Realizada 5ª Sessão Ordinária
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  • 5ª Sessão Ordinária de 2020 – 02/03/2020

    8ª Legislatura da Câmara Municipal de Iporã do Oeste – SC

     

    Na noite de segunda-feira, 02 de março de 2020, ocorreu a 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Iporã do Oeste SC. Após a saudação aos presentes, o presidente da câmara de vereadores, Adriano Klein, solicitou a secretária da mesa, vereadora Irmí Rohr Schneiders, a chamada nominal para verificação de quórum. Todos vereadores responderam a chamada e então o presidente, “sob a proteção de Deus e, em nome do Povo de Iporã do Oeste”, declarou aberto os trabalhos da noite, e a seguir fez a leitura da pauta da sessão.

    Pequeno Expediente

    Apreciação da ata nº 166/2020 da 4ª Sessão Ordinária, de 2020 e ata da 1ª tribuna popular, realizada no dia 24 de fevereiro de 2020, onde foi dispensada a leitura das mesmas pois foram publicadas no site da câmara de vereadores e os vereadores receberam uma cópia.  Nenhum vereador se manifestou e ambas foram aprovadas por unanimidade.

    Correspondências encaminhadas à casa

    Ofício nº 01 com assunto: Convite para intercambio da 3ª idade.

     

    Matérias do Dia

    Foi lida a Moção de apelo nº 02/2020 que determina o reajuste do piso salarial a ser pago aos professores e demais que desempenham atividades de suporte pedagógica, onde o piso deve ser aplicado também aos aposentados e pensionistas.

    Lida a Moção de apelo nº 03/2020, para que se crie um programa junto as prefeituras municipais do Estado de Santa Catarina com o objetivo de subsidiar a realização de exames de brucelose e tuberculose nos animais nas propriedades rurais.

    Lida a Moção de apelo nº 04/2020, para projetar e construir na SC 386, nas imediações da comunidade de São Lourenço – SC, um trevo de acesso e abertura de uma estrada marginal de aproximadamente 500 metros, interligando os dois acessos da comunidade.

    Grande Expediente

    O presidente chamou o vereador Sírio Assmann para a Tribuna para fazer uso da palavra, onde o mesmo falou sobre diárias do prefeito municipal, onde relatou que o prefeito estaria fazendo uma economia para o município indo de carro para as viagens,  porém não fala o custo de transporte na estrada e o tempo de permanência na estrada. Na ultima viagem a Brasília, o prefeito e o secretário do DRM teriam gasto mais de 10 mil reais de diárias. Sírio Assmann relatou que no ano de 2017 o prefeito recebeu 22.800 reais de diárias, em 2018 recebeu 24.500 reais de diárias, 2019 recebeu 20.400 reais de diárias e esse ano de 2020, estando nos 2 meses de mandato sendo já gasto 8.600 reais somente em diárias. O vereador relata ter feito uma pesquisa, sendo que neste mandato até o momento já se passou 100% do valor gasto em diárias comparado a gestão anterior. Falou também sobre a prestação de contas da feira Faic, que nada está sendo feito para esclarecer sobre a feira. Fala no discurso que o município teve prejuízo com a feira de 61 mil reais, sem contar os 4 meses que as maquinas da prefeitura ficaram trabalhando apenas nos pátios da feira, finalizando com mais de 1 milhão de investimentos sendo que esse dinheiro poderia ser investido na agricultura.

    Em seguida Fernando Ott, usou a tribuna para falar sobre as instalações de mais 211 lâmpadas de led, contemplando várias ruas da cidade. O valor investido nas 211 lâmpadas é de 170 mil reais, de recursos próprios da administração. Relatou sobre a inauguração das quadras de esportes que é um espaço para os jovens, conta com um jardim e um espaço amplo, seguro e iluminado, sendo um valor investido de 240 mil reais com recursos próprios deste governo. Aproveitou para falar também sobre a audiência pública sobre o plano diretor, que ocorre dia 18/03/2020 as 19 horas no centro de convivência. Finalizou convidando a população em geral para participar da festa do frango, que ocorre neste domingo, sendo uma festa tradicional, que a cada ano vem crescendo mais.

     

    Ordem do Dia

    Discussão do projeto de lei nº 001/2020 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIO DE IPORÃ DO OESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Neste momento a vereadora Irmi concordou em autorizar e pediu apoio aos colegas vereadores para aprovar o projeto. Colocado em votação, nenhum vereador se manifestou, onde foi aprovado em primeira votação o projeto.

    Discussão do projeto de lei 02/2020 que RATIFICA A 1ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNICÍPIOS – SC, PR E RS, DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENYTO LOCAL – CONSAD E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Nenhum vereador se manifestou e o projeto foi aprovado por unanimidade.

    Esses projetos de lei terão sua segunda apreciação na próxima Sessão Ordinária.

    Moção de apelo nº 01/2020. QUE APELA AO EXELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA CARLOS MOISRES DA SILVA E AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DEPUTADI JULIO GARCIA PARA QUE SE SENSIBILIZEM E ATENDAM AS REINDIVICAÇOES DOS PRAÇAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Após colocar em discussão a moção, o Vereador Adriano Klein usou a palavra para apoiar os servidores da segurança pública, e solicitou apoio dos vereadores para aprovar a moção de apelo para poder encaminha-la ao governador Moises. A vereadora Irmi Schneiders usou a palavra para se sensibilizar a moção de apelo, onde falou que a moção será levada para o Congresso dos Vereadores de Santa Catarina para apresentar a moção de apelo e pedir aprovação de todo o estado. Após colocar em votação a moção de apelo, foi aprovada por unanimidade.

    Explicação Pessoal

    Não houve inscritos.

    Concluída a Pauta, o presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária que acontecerá no dia 09 de março, segunda-feira, às 19 horas, nesta Casa Legislativa.

     

    Ouça o áudio completo da sessão clicando aqui.