Realizada 19ª Sessão Ordinária de 2020
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  • Realizada 19ª Sessão Ordinária de 2020
  • 19ª Sessão Ordinária de 2020 – 03/08/2020

    8ª Legislatura da Câmara Municipal de Iporã do Oeste – SC

    Na noite de segunda-feira 03 de agosto de 2020, ocorreu a 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Iporã do Oeste SC. Após a saudação aos presentes, o presidente da câmara de vereadores, Adriano Klein, solicitou a secretária da mesa, Vereadora Irmí Rohr Schneiders, a chamada nominal para verificação de quórum. Tendo todos os vereadores presentes, o presidente, deu início as atividades dizendo “sob a proteção de Deus e, em nome do Povo de Iporã do Oeste”, declarou aberto os trabalhos da noite.

    Pequeno Expediente

    Apreciação da Ata nº 183/2020 da 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de julho e Ata nº 184/2020, da 4ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 17 de julho 2020. Consultou o plenário para dispensar a leitura, uma vez que as atas foram divulgadas no site da Câmara e os vereadores receberam uma cópia. Após, colocada em votação, sendo aprovadas por unanimidade de votos.

    Correspondências encaminhadas à casa

    Ofício GP nº 71/2020 solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 011/2020;

    Ofício-SC encaminhando Balancetes do mês de maio e relatório da despesa empenhada no mês;

    Ofício da Caixa Econômica Federal nº 1134/2020/GIGOVCH;

    Relatório Semestral de Atividades da Ouvidoria Legislativa Municipal de Iporã do Oeste.

    Matérias do Dia

    Realizada a leitura da Moção de Apelo nº 07/2020, de autoria do vereador Adriano Klein, o presidente informou que esta Moção, após receber parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, estará apta para ser apreciada na próxima sessão ordinária. O presidente solicitou a leitura da Indicação nº 03/2020, de autoria do vereador Sírio Assmann. Após a leitura, colocou-a em discussão, o vereador Sírio se manifestou justificando que fez a indicação para atender as solicitações dos moradores próximos à Rodovia, que ao longo da rodovia, muitas pessoas transitam e realizam suas atividades físicas, sendo que a rodovia dá acesso a dois municípios vizinhos, bem iluminada, a Rodovia proporciona mais visibilidade e segurança. Ninguém mais se manifestou, o Presidente disse que a indicação será acatada encaminhada ao Executivo Municipal

    Grande Expediente

    Fernando Ott usou a tribuna e iniciou agradecendo as mensagens de solidariedade recebidas de amigos, conhecidos e parentes devido a morte de seu avô. Na sequência, mencionou uma reportagem publicada no Jornal Local, Noticiário Regional. Disse que o jornal se referiu a uma família ilhada pelas más condições da via de acesso. Que a reportagem chamou atenção e resolveu investigar e conclui que a família em questão, não mora em Iporã do Oeste, tendo o seu vínculo e sendo atendidos no município de Descanso, que o único vínculo com Iporã do Oeste é o título de eleitor. Fernando destaca também que este acesso está próximo a um riacho e que não obedece às leis ambientais. Ressaltou que para realizar acessos a propriedades é necessária uma lei específica, autorizando a prefeitura a fazer os serviços, mas Iporã do Oeste não possui esta lei. Falou ainda que se precisa investigar gestões anteriores que atendiam esta família, realizando serviços fora do município, que é ilegal. Por fim, lamenta a postura do jornal, disse que deveriam ser sinceros nos fatos que divulgam. Dando continuidade, o Presidente chamou o vereador Mário Heck para usar o espaço. O vereador falou sobre a importância das políticas públicas no atendimento aos pequenos agricultores do município. Que o setor é destaque para a economia do município. Relatou a ligação entre a agricultura, indústrias e o comércio, bem como a geração de empregos diretos e indiretos. Que fora aprovada uma lei de incentivo na câmara, mas que pequenos agricultores não têm acesso ao benefício e incentivos.  Que muitos programas de incentivo foram abandonados pela atual gestão, principalmente o acompanhamento técnico. Lamenta o descaso da administração para com o setor. Em seguida o Presidente chamou a vereadora Irmí Rohr Schneiders para usar a Tribula. A vereadora se manifestou a respeito das consequências surgidas pela pandemia causada pelo coronavírus. Disse que esta situação mudou completamente a rotina das pessoas. Disse que o poder público deve agir com políticas públicas planejadas no atendimento das consequências causadas pela pandemia. Que o índice de mortalidade por suicídio aumentou 35% em Santa Catarina. Disse que existem recursos para atividades que agora não estão sendo desenvolvidas, sugere um redimensionamento de recursos para destiná-los a políticas públicas, principalmente na área da saúde. Finalizou dizendo que é preciso reconhecer as novas necessidades e tomar providências, pois a pandemia influencia não somente na economia, mas sobretudo no bem estar e qualidade de vida da população.

    Ordem do Dia

    Não teve matérias para serem apreciadas.

    Explicação Pessoal

    Não teve vereador inscrito.

    Concluída a pauta o presidente convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária que acontecerá no dia 10 de agosto, segunda-feira, às 19 horas, nesta Casa Legislativa. Ouça o áudio completo da sessão clicando aqui.