31ª Sessão Ordinária de 2020
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  • 31ª Sessão Ordinária de 2020
  • 31ª Sessão Ordinária de 2020 – 03/11/2020

    8ª Legislatura da Câmara Municipal de Iporã do Oeste – SC

    Na noite de terça-feira, 03 de novembro de 2020, ocorreu a 31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Iporã do Oeste SC.

    Pequeno Expediente

    Leitura, discussão e votação da ata nº 200/2020 da 30ª Sessão Ordinária e ata nº 201/2020 da 9ª Sessão Extraordinária realizadas dia 26 de outubro.

    Correspondências encaminhadas à casa

    Ofício GP nº 124/2020, encaminhando 3 projetos de lei substitutivos para apreciação;

    Decreto nº 205 de 03 de novembro de 2020, declarando situação de emergência no município;

    Ofício CC/CAM/MUNI nº 878/2020, referente à solicitação da instalação de trevo e abertura de estrada marginal na rodovia SC-386.

    Matérias do Dia

    O presidente se pronunciou sobre três Projetos de Lei que deram entrada no Legislativo, Projeto de Lei Complementar nº 004/2020, Projeto de Lei nº 017 e 018/2020, sendo projetos que já deram entrada no dia 08 de setembro, que foram estudados pelos vereadores, equipe técnica da prefeitura e funcionários do  legislativo, no dia 28 de setembro, onde foram sugeridas alterações e correções que resultaram na substituição destes projetos. Todos os vereadores receberam cópia dos projetos substituídos, onde o presidente solicitou autorização dos vereadores para dispensar a leitura. Em seguida à secretária, Vereadora Irmí, realizou a leitura do Requerimento da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que solicita Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 024/2020. Colocado em discussão o requerimento, o vereador Noiri usou a palavra. Na votação nominal, foi aprovado por unanimidade de votos. A seguir foi lida a Indicação nº 05/2020 de autoria do vereador Sírio Assmann, que indica ao prefeito municipal decretar situação de Emergência devido à estiagem. Colocada em discussão a Indicação nº 05/2020, os vereadores Sírio, Irmi, Mário Heck, Darci, Fernando e Adriano se manifestaram. No entanto, como a Administração Municipal já tomou providências neste sentido, a indicação foi arquivada

    Grande Expediente

    O vereador Mario Heck fez uso da palavra.

    Ordem do Dia

    O presidente colocou em única discussão o Projeto de Lei nº 024/2020 que “autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Iporã do Oeste, para o exercício de 2020, e dá outras providências.” Apenas a vereadora Irmí usou a palavra. Em seguida, o Presidente colocou em única votação o Projeto de Lei nº 024/2020, que foi aprovado por unanimidade de votos.

    Explicação Pessoal

    Não houve inscritos.

    Concluída a pauta, o presidente convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária que acontecerá no dia 09 de novembro, Segunda Feira, às 19 horas.

    Ouça o áudio completo da sessão clicando aqui