35ª Sessão Ordinária de 2020 – 07/12/2020

8ª Legislatura da Câmara Municipal de Iporã do Oeste – SC

Na noite de Segunda-feira, 07 de dezembro de 2020, ocorreu a 35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Iporã do Oeste SC.

Pequeno Expediente

Leitura, discussão e votação da ata nº 205/2020 da 34ª Sessão Ordinária, da ata nº 206/2020 da 10º Sessão Extraordinária e da ata nº 207/2020 da 11ª Sessão Extraordinária. Realizadas nos dias 23 e 24 de novembro.

Correspondências encaminhadas à casa

Ofício GP nº 144/2020 encaminhando Projeto de Lei para apreciação;

Ofício CT/D – 1763 da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN – Resposta à Moção de Apelo nº 09/2020

Matérias do Dia

·        Projeto de Lei nº 030/2020 que “Ratifica as alterações Realizadas na 4ª alteração contratual de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional – CONDER e dá outras providências”.

·        Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2020 que “Dispõe sobre a Organização da sessão solene de posse do prefeito do vice-prefeito do município de Iporã do Oeste e dos vereadores eleitos para a 9ª legislatura 2021-2024”;

·        Projeto de resolução nº 005/2020 que “Estabelece recesso administrativo na câmara municipal de vereadores de Iporã do Oeste/SC no período compreendido entre 24/12/2020 a 03/01/2021”;

·        Projeto de Resolução nº 006/2020 que “Altera o §1° do artigo 4° da resolução n. 006/2009, que institui o regimento interno da câmara de vereadores de Iporã do Oeste/sc.”

·        Leitura da Moção de Apelo nº 010/2020 de autoria do vereador Adriano Klein.

Grande Expediente

A vereadora Irmi fez uso da tribuna para falar sobre o assunto “Doação de sangue”.

Ordem do Dia

Segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº 004/2020 (Substitutivo) que “Altera lei complementar n° 086 de 18 de julho de 2012, e dá outras providências”. Nenhum vereador fez uso da palavra livre e o Presidente colocou em segunda votação nominal que foi aprovado por unanimidade de votos. Na continuidade, o Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 017/2020 (Substitutivo) que “Altera lei municipal nº 1.538 de 18 de julho de 2012, e dá outras providências”. Não houve manifestação de vereador e o Presidente colocou em segunda votação nominal que foi aprovado por todos os vereadores. Em ato contínuo, o Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 018/2020 (Substitutivo) que “Altera lei municipal n° 1.539 de 18 de julho de 2012, e dá outras providências”. Novamente, não houve manifestação de vereador. Dessa forma, o Presidente colocou em segunda votação nominal que foi aprovado por todos os vereadores.

Explicação Pessoal

Não houve inscritos.

O presidente solicitou à secretária, Vereadora Irmí, para fazer a leitura do Edital de Convocação de Sessão Extraordinária. Após a leitura, o Presidente deu por encerrada essa sessão e convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária que acontecerá no dia 14 de dezembro, segunda-feira, às 19 horas, nesta Casa Legislativa.

Ouça o áudio completo da sessão clicando aqui